1. Repositório de Conhecimento da CGU

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29-Nov-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 33/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de novembro de 2018, bem como a redução do valor original do contrato para R$ 1.850,99 (um mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa e nove centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 30/11/2018 a 30/11/2019. Valor Total: R$1.850,99.
18-May-2022Portaria n. 1.014, de 18 de maio de 2022Subdelega ao Senhor Lilson Abelardo Messias Saldanha, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00204.100030/2019-47, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Junta Comercial do Estado do Amapá.
31-Oct-2022Portaria n. 2.982, de 31 de outubro de 2022A presente portaria designa a servidora, Dévola Da Rocha Carvalho, Auditora Federal de Finanças e Controle, para substituir a Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
13-Mar-2020Contrato n. 07/2020O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de digitalização e indexação de documentos, especificamente, processos de papéis de trabalho de auditoria e fiscalização que representam parte do acervo arquivístico das Controladorias Regionais da União nos Estados, conforme condições, quantidades e exigências discriminadas no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
20-Apr-2022Portaria n. 772, de 20 de abril de 2022Dispensar, a pedido, Flaviano Vaz Ribeiro Gondim, Auditor Federal de Finanças e Controle, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba.
2-Mar-2023Portaria n. 833, de 02 de março de 2023A presente portaria designa o servidor, Luiz Claudio Pereira Santos, para substituir o Chefe de Seção, código CCE 1.04, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
31-Mar-2017Portaria n. 845, de 31 de março de 2017Fixa a Meta Institucional referente ao período de avaliação de 1º de abril de 2017 a 31 de março de 2018, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho dos Planos de Cargos e Carreiras dos Órgãos do Poder Executivo Federal aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo em exercício no Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.
25-Aug-2020Portaria n. 1.964, de 25 de agosto de 2020A presente portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, a servidora ALICE AZEVEDO SOUZA, ocupante do cargo de Agente Administrativa, matrícula SIAPE nº 1745199, requisitada do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia, na forma do Anexo II do Decreto n.º 10.334, de 29 de abril de 2020.
7-Dec-2021Contrato n. 28/2021O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de solução de Rede LAN composta por: a) Equipamentos switches de acesso, de distribuição e de core; b) Garantia estendida; c) Transceivers. Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
9-Aug-2019Sexto Termo Aditivo [contrato n. 25/2015]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação excepcional do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de outubro de 2019, ou até que se conclua a mudança de sede da CGU, o que ocorrer primeiro.