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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
|---|---|---|
| 26-Jun-2023 | Contrato n. 05/2023 | Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviços de fornecimento de assinatura de banco de imagens (fotografias, ilustrações e vetores) e vídeos com para uso em materiais impressos e digitais referentes às ações de divulgação institucional, educativa, comunicação e publicidade. |
| 28-Jun-2023 | Primeiro Termo Aditivo [termo de execução descentralizada n. 01/2021] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 01/2021 por 10 (dez) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/10/2023 a 29/08/2024; |
| 28-Jun-2023 | Quarto Termo Aditivo [contrato n. 16/2019] | Trata-se de termo de contrato que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 16/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, o período de 17/09/2023 a 16/09/2024; e REAJUSTAR o Contrato nº 16/2019 em -3,43 %, nos termos da Cláusula Oitava do Instrumento Contratual, a contar de 17/09/2023. |
| 28-Jun-2023 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 06/2022] | Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 6/2022, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 4 de fevereiro de 2023. |
| 28-Jun-2023 | Termo de Rescisão Unilateral [contrato n. 18/2022] | Fica rescindido unilateralmente, a partir da presente data, o Contrato nº 18/2022, cujo objeto é a contratação de empresa fornecedora de assinatura de banco de imagens (fotografias, ilustrações e vetores) e vídeos, para uso em materiais impressos e digitais referentes às ações de divulgação institucional. |
| 3-Jul-2023 | Termo de Execução Descentralizada n. 06/2023 | Seleção de pesquisadoras e pesquisadores para o desenvolvimento de projetos de pesquisa que avancem na produção de conhecimento sobre a administração pública e a política de Controle, Integridade e Transparência (CIT). |
| 29-Jun-2023 | Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 25/2020] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 25/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/10/2023 a 21/10/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. |
| 30-Jun-2023 | Contrato n. 07/2023 | Trata-se de termo de contrato que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, que abrange dedetização, desinsetização e desratização, com fornecimento de material e mão de obra qualificada. |
| 29-Jun-2023 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 11/2019] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 11/2019 por 12 (doze) meses; e REAJUSTAR o Contrato nº 11/2019 em 17,78 %, nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual. |
| 4-Jul-2023 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 24/2022] | Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 120.290,10 (cento e vinte mil duzentos e noventa reais e dez centavos), conforme Contrato, para R$ 126.069,19 (cento e vinte e seis mil sessenta e nove reais e dezenove centavos). |