1. Repositório de Conhecimento da CGU

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24-Feb-2021Portaria n. 479, de 24 de fevereiro de 2021Subdelega ao Senhor Fábio da Silva Araújo, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00215.100311/2020-12, o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 18/2003 celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público do Estado de Pernambuco.
31-Dec-2021Portaria n. 2.921, de 31 de dezembro de 2022Designar o servidor Josenildo Moreira de Freitas, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia.
19-Jul-2021Portaria n. 1.733, de 19 de julho de 2021Designar Lucas Kunstetter Leite para substituir o Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Auditoria de Políticas Econômicas da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
15-Jul-2021Portaria n. 1.711, de 15 de julho de 2021Conceder Pensão Civil Vitalícia à ECLÉA MARIA NUNES MONTEIRO DE BARROS, cônjuge do ex-servidor LUIZ FRANCISCO MONTEIRO DE BARROS FILHO, aposentado no cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão II, matrícula SIAPE nº 1109904, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento nos artigos 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinados com o art. 23, caput e o § 2º do art. 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir de 27.06.2021, data do óbito do instituidor.
2-Aug-2021Portaria n. 1.823, de 2 de agosto de 2021Designa Lisiane Alves Barbosa da Fonseca, Auditora Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa.
14-Jul-2021Portaria n. 1.510, de 14 de julho de 2021A presente portaria designa o servidor, Cassiano Baril dos Santos, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente de Projeto, código FCPE 103.4, da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, dispensando-o da função e do encargo de substituto que atualmente ocupa.
1-Mar-2021Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 22/2019]Reajuste do valor do Contrato nº 22/2019, em conformidade com o previsto na sua Cláusula Sexta, com efeitos a contar da assinatura deste instrumento.
3-Feb-2021Ata de Registro de Preços n. 01/2021A presente Ata tem por objeto a aquisição de Mobiliário, por meio de Sistema de Registro de Preços, para atendimento de necessidades da CGU Sede, na cidade de Brasília - DF, assim como bens e serviços associados, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 15/2020, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
11-Feb-2021Portaria n. 374, [de 11 de fevereiro] de 2021Cessar os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, concedida pela Portaria nº 2820, de 9 de dezembro de 2015, ao servidor Divino Cirineu De Moura, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE n.º 1184208, requisitado do Quadro de Pessoal do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, a partir de 1º de dezembro de 2020.
28-Apr-2021Segundo Termo Aditivo [contrato n. 05/2019]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 5/2019 por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 21 de maio de 2021, e reajuste do seu valor em aproximadamente 9,45% (nove inteiros e quarenta e cinco centésimos por cento), nos termos das cláusulas décima segunda e décima do Contrato original, respectivamente.