1. Repositório de Conhecimento da CGU

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28-Jul-2021Portaria n. 1.802, de 28 de julho de 2021Subdelega ao Senhor Antonio Carlos Bezerra Leonel, Secretário Federal de Controle Interno, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.104481/2020-93, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério da Economia.
8-Mar-2021Portaria n. 62, de 08 de março de 2021A presente portaria designa a servidora, Moisa de Andrade, Auditora Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Superintendente, código FCPE 101.4, da Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais, dispensando-a da função e do encargo de substituta que atualmente ocupa.
26-May-2021Portaria n. 1.124, de 26 de maio de 2021Designar Bruno Martins da Silva, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, dispensando-o da substituição que atualmente ocupa.
10-Dec-2021Ata de Registro de Preços n. 13/2021A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual prestação de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito do Programa UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA! ” e das ações de educação cidadã voltadas aos estudantes do ensino fundamental a fim de disseminar entre o público infanto-juvenil valores e padrões éticos de conduta na comunidade escolar, na família e na sociedade, especificado nos itens do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 14/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
2-Dec-2021Portaria n. 2.761, de 2 de dezembro de 2021Designa Diego de Aquino Soares para substituir a Coordenadora-Geral de Planejamento e Avaliação Institucional, código FCPE 101.4, da Diretoria de Governança da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, dispensando-o do encargo de substituto que atualmente ocupa.
4-Oct-2021Portaria n. 2.317, [de 4 de outubro] de 2021Conceder Abono de Permanência ao servidor Luiz Gonzaga Alvares de Oliveira, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula Siape n° 0119573, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 15 de setembro de 2021, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória, com fundamento no Artigo 40º § 19 da Constituição Federal de 1988, por ter optado pela permanência em atividade após haver completado as exigências para aposentadoria voluntária, em conformidade com os autos do processo nº 00208.100144/2021-71
31-Dec-2021Portaria n. 3.104, de 31 de dezembro de 2021Designar Ciro Jônatas de Souza Oliveira, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Superintendente, código FCPE 101.4, da Controladoria Regional da União no Estado de Tocantins, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
26-May-2021Portaria n. 1.227, de 26 de maio 2021Dispensa GUSTAVO SOARES CRUZ, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1206474, da Função Gratificada, código FG-1, da Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais.
18-Jun-2021Portaria n. 1.451, [de 18 de junho] de 2021A presente portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, à servidora Ana Carolina Fuck Fullana, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, matrícula Siape n.º 1764446, requisitada do Quadro de Pessoal da Agência Espacial Brasileira - AEB, na forma do Anexo II do Decreto n.º 10.334, de 29 de abril de 2020.
21-Jun-2021Portaria n. 1.492, de 21 de junho de 2021Subdelega ao Senhor DANIEL GONTIJO MOTTA, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso, competência para, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00212.100224/2016-09, assinar Termo de Denúncia ao Convênio de Cooperação Técnica nº 14, de 24 de novembro de 2003, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso.