1. Repositório de Conhecimento da CGU

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24-Feb-2021Portaria n. 479, de 24 de fevereiro de 2021Subdelega ao Senhor Fábio da Silva Araújo, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00215.100311/2020-12, o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 18/2003 celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público do Estado de Pernambuco.
13-Jan-2020Portaria n. 11, de 13 de janeiro de 2020Designar Eneides Batista Soares de Araujo, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
13-Jan-2020Portaria n. 105, [de 13 de janeiro] de 2020Conceder Abono de Permanência à servidora Anemarie Boettcher Assmann, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula Siape n° 1219923, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 13 de novembro de 2019, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória, com fundamento no Artigo 40º § 19 da Constituição Federal de 1988, por ter optado pela permanência em atividade após haver completado as exigências para aposentadoria voluntária, em conformidade com os autos do processo nº 00222.100261/2019-32.
31-Dec-2021Portaria n. 2.921, de 31 de dezembro de 2022Designar o servidor Josenildo Moreira de Freitas, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia.
19-Jul-2021Portaria n. 1.733, de 19 de julho de 2021Designar Lucas Kunstetter Leite para substituir o Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Auditoria de Políticas Econômicas da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
24-Nov-2020Portaria n. 2.789, de 24 de novembro de 2020Dispensar Diovana Nogueira Guadanini Quintino, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1502765, do encargo de substituta de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, na Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais.
15-Jul-2021Portaria n. 1.711, de 15 de julho de 2021Conceder Pensão Civil Vitalícia à ECLÉA MARIA NUNES MONTEIRO DE BARROS, cônjuge do ex-servidor LUIZ FRANCISCO MONTEIRO DE BARROS FILHO, aposentado no cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão II, matrícula SIAPE nº 1109904, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento nos artigos 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinados com o art. 23, caput e o § 2º do art. 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir de 27.06.2021, data do óbito do instituidor.
9-Sep-2020Portaria n. 2.077, de 9 de setembro de 2020Designar Denis Francis Assunção Da Silva, Auditor Federal de Finanças e Controle, para para substituir o Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
14-Oct-2020Quarto Termo Aditivo [contrato n. 23/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto: -Prorrogar a vigência do Contrato nº 23/2016 por 12 (doze) meses, contados a partir de 15 de novembro de 2020; -O reajuste contratual de aproximadamente 2,43 % (dois vírgula quarenta e três por cento).
30-Dec-2020Portaria n. 3.041, de 30 de dezembro de 2020A presente portaria designar o servidor, Fernando Sola Pereira, Analista do Seguro Social, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, na Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da Secretaria de Combate à Corrupção da Controladoria-Geral da União, dispensando-o da função que atualmente ocupa.