1. Repositório de Conhecimento da CGU

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10-Aug-2020Portaria n. 1.815, de 10 de agosto de 2020A presente portaria designa o servidor, Nelson Rogerio de Lima, Auditora Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares.
10-Sep-2021Portaria n. 2.155, de 10 de setembro de 2021Subdelega ao Senhor Emilson Pinheiro Coelho Neto, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Roraima, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00221.100131/2020-43, o Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2003 celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público do Estado de Roraima.
17-Jan-2020Portaria n. 44, [de 17 de janeiro] de 2020Cessão de servidor da Controladoria-Geral da União (CGU), Gilson Roberto Santo Malagutti, para o Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD), da Rede EBSERH.
6-Oct-2020Portaria n. 2.371, de 6 de outubro de 2020A presente portaria dispensa o servidor, a pedido, Luís Eduardo Santiago Campos, Auditor Federal de Finanças e Controle, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Auditoria da Áreas de Educação Básica, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
22-Oct-2021Portaria n. 2.493, de 22 de outubro de 2021Designa o servidor ROMUALDO ANSELMO DOS SANTOS, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
20-May-2020Quinto Termo Aditivo [contrato n. 17/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A redução da alíquota SESI ou SESC de 1,5 % para 0,75 % e redução da alíquota SENAI ou SENAC de 1% para 0,5 % enquanto perdurarem os efeitos da Medida Provisória n. 932, de 31 de março de 2020. A possibilidade excepcional de execução de trabalho remoto ou de teletrabalho para as atividades compatíveis com esse instituto, sem concessão de vale transporte, observadas as disposições da CLT e desde que haja autorização da CONTRATANTE, a partir de 17 de março de 2020. A autorização de que trata o item acima será condicionada à existência de infraestrutura necessária à prestação do trabalho remoto ou de teletrabalho e em nenhuma hipótese será subsidiada pela CGU.
18-Aug-2021Portaria n. 1.947, de 18 de agosto de 2021Fixar a Meta Institucional referente ao período de avaliação de 1º de abril de 2021 a 31 de março de 2022, para fim de pagamento da Gratificação de Desempenho dos Planos de Cargos e Carreiras dos Órgãos do Poder Executivo Federal aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal da Controladoria-Geral da União.
27-Apr-2021Portaria n. 812, de 27 de abril de 2021Designa Lorena Brito da Justa Croitor, Auditora Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Saúde da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União, dispensando-a da que atualmente ocupa.
10-Dec-2020Portaria n. 2.837, de 10 de dezembro de 2020Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Cláudia de Souza Leitão, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU), e declara vago o referido cargo.
5-Apr-2020Portaria n. 879, [de 5 de abril] de 2020Dispensar Bruno Frota da Rocha, Advogado da União, do encargo de substituto do Coordenador-Geral de Matéria de Transparência e Administrativa, código FCPE 101.4, da Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União.