1. Repositório de Conhecimento da CGU

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15-Sep-2021Contrato n. 17/2021O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação dos serviços de agente de integração, que deverá atuar em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e instituições de ensino de todo o país, visando a atender estudantes de nível superior nas modalidades graduação e pós-graduação, ensino médio e de educação profissional, para preenchimento de oportunidades de estágio neste Órgão, conforme previsto na Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008, e na Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, da Secretaria de Gestão de Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, de modo a atender as necessidades da CONTRATANTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
21-Oct-2020Contrato n. 26/2020O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de transporte rodoviário de carga local, intermunicipal e interestadual, compreendendo bens patrimoniais, veículos automotores e demais objetos de propriedade ou de interesse da Contratante e suas Unidades Regionais, bem como mobiliário e bagagens de propriedade de servidores, de modo a atender às necessidades da Contratante, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
29-Apr-2020Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 12/2018]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato por 24 (vinte e quatro) meses, contados de 20 de junho de 2020, bem como o reajuste do seu valor em aproximadamente 8,05% (oito inteiros e cinco centésimos por cento), nos termos das cláusulas segunda e sexta do Contrato, respectivamente.
14-May-2020Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 07/2019]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2019 por 06 (seis) meses, contados de 07 de junho de 2020, com base no artigo 57, § 1o , Inciso III, da Lei n.º 8666/93.
20-Apr-2021Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 17/2020]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 02 de julho de 2021. A retirada de custos fixos não renováveis que já tenham sido amortizados no primeiro ano da contratação (aviso prévio trabalhado e indenizado e seus consectários).
30-Nov-2021Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2018]Repactuação do valor dos postos de Analista Pleno e Analista Sênior com base na Convenção Coletiva de Trabalho nº DF000608/2021 e em conformidade com o previsto na Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 25/2018.
31-Dec-2020Contrato n. 36/2020O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de e equipamentos móveis (notebooks), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos do Pregão nº 12/2020, do Ministério da Economia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
18-Aug-2021Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 11/2019]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 11/2019 por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/08/2021 a 22/08/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993 REAJUSTAR o Contrato nº 11/2019 com base no IST (Índice de Serviços de Telecomunicações). O percentual de correção no período de 04/2020 a 03/2021 (últimos 12 meses) aponta para aproximadamente 13,45 %, nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual.
23-Sep-2021Sétimo Termo Aditivo [contrato n. 19/2016]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR excepcionalmente o prazo da vigência do Contrato nº 19/2016 por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2021 a 03/01/2022, nos termos do Art. 57, § 4o, da Lei nº 8.666/1993, ou até que se conclua nova contratação.
8-May-2020Segundo Termo Aditivo [contrato n. 17/2019]O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25 % (vinte e cinco por cento) no quantitativo do Contrato nº 17/2019, de acordo com o item 13.2 da Cláusula Décima Terceira - Alterações, do instrumento original.