1. Repositório de Conhecimento da CGU

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15-Apr-2020Portaria n. 903, de 15 de abril de 2020Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, ao servidor Walter Barbosa Vitor, ocupante do cargo de Analista Técnico-Administrativo, matrícula Siape n.º 1522978, requisitado do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, na forma do Anexo III do Decreto n.º 9.774, de 30 de abril de 2019.
8-Nov-2021Portaria n. 2.610, de 8 de novembro de 2021Concede Pensão Civil Vitalícia à FRANCISCA MARIA DOS SANTOS SILVA, cônjuge do servidor aposentado ANTÔNIO ALDECI, Técnico Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 0395994, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento nos artigos 217, inciso III, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir de 20.10.2021, data do óbito do instituidor.
1-Apr-2020Portaria n. 803, [de 1° de abril] de 2020Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - Gsiste, Nível Superior, à servidora Sônia Altoé Venâncio da Silva, ocupante do cargo de Administradora, matrícula Siape n.º 6451618, requisitada do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União - AGU, na forma do Anexo III do Decreto n.º 9.774, de 30 de abril de 2019, e, do Anexo II da Portaria nº 14.607/SOF, de 19 de dezembro de 2019.
27-May-2020Portaria n. 1.179, [de 27 de maio] de 2020Cessar os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, concedida pela Portaria nº 1864, de 12 de julho de 2018, ao servidor Vinicius Goulart Fontes, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE n.º 1856024, requisitado da Universidade Federal Fluminense - UFF, a partir de 25 de maio de 2020.
9-Jun-2021Portaria n. 1.336, [de 9 de junho] de 2021Conceder Abono de Permanência ao servidor CARLOS RENATO CORRÊA LEITE, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula SIAPE n° 1334595, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 7 de junho de 2021, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória, com fundamento no Artigo 40º § 19 da Constituição Federal de 1988, por ter optado pela permanência em atividade após haver completado as exigências para aposentadoria voluntária, em conformidade com os autos do Processo nº 00222.100127/2021-56.
8-Jun-2021Portaria n. 1.314, de 8 de junho de 2021Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo efetivo de Técnico Federal de Finanças e Controle, código 403/101-NI, Classe S, Padrão IV, ocupado pela servidora MARTA FARIA CALIL, matrícula SIAPEcad nº 009138 e SIAPE n° 002170, a partir de 15 de maio de 2021.
8-Nov-2021Portaria n. 2.534, de 8 de novembro de 2021Concede aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, à servidora Maria Teresa de Almeida Mota Soares, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 1449631, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, com fundamento no Art. 40, § 1º, Inciso III, Alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e declara vago o referido cargo.
26-Oct-2020Portaria n. 2.489, de 26 de outubro de 2020Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor WILLIAM FARIA DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU), e declara vago o referido cargo.
11-Sep-2020Portaria n. 2137, de 11 de setembro de 2020A presente portaria dispensa o servidor, a pedido, dos efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, concedida pela Portaria nº 748, de 20 de abril de 2016, ao servidor CLÁUDIO Hermann Domingos Magalhães, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1443919, requisitado do quadro de pessoal do Ministério da Infraestrutura, a partir de 9 de setembro de 2020
30-Sep-2020Portaria n. 2.327, de 30 de setembro de 2020A presente portaria dispensa o servidor, a pedido, JAIME RICARDO DE BRITO, Auditor Federal de Finanças e Controle, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul, a partir de 01 de outubro 2020