1. Repositório de Conhecimento da CGU

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8-Jul-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 15/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 09 de julho de 2016.
4-Oct-2019Portaria n. 2.905, de 2 de outubro de 2019Autorizar o afastamento do país da servidora LEA MARQUES OLIVEIRA, com ônus, pelo período de 16 a 24 de novembro de 2019, inclusive trânsito, para participar do "11º Ciclo Internacional de Desenvolvimento de Executivos da Administração Pública Federal - Universidade de Roma "Tor Vergata", na cidade de Roma na Itália conforme processo nº 00190.106789/2019-30.
13-Aug-2018Segundo Termo Aditivo [contrato n. 16/2016]Trata-se do termo de contrato nº 16/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), para a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, contados a partir de 15 de agosto de 2018, bem como o reajuste dos preços na ordem de aproximadamente 4,49% do valor original do contrato, com fulcro no art. 65 da lei nº 8666/93 e Cláusula Nona do Instrumento original.
25-Nov-2015Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2014]Trata-se de registro do reajuste do valor contratual, dos atuais R$879.476,60 (oitocentos e setenta e nove mil, quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos) para R$1.503.025,51 (um milhão, quinhentos e três mil, vinte e cinco reais e cinquenta e um centavos) a serem pagos à Contratada com respaldo na Cláusula Décima Segunda do Contrato.
26-Jan-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 09/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 09/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
31-Dec-2015Contrato n. 47/2015Trata-se do termo de contrato nº 47/2015, celebrado entre a União – representada pela Controladoria-Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e o Instituto dos Auditores Internos do Brasil, para a Contratação de curso para a participação de servidores da Controladoria-Geral da União na Capacitação no Programa de Certificação CIA - Parte I, promovida pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA -Brasil), em Brasília.
15-May-2019Portaria n. 1.659, de 15 de maio de 2019Designar CLEUTON FIGUEIRA PONTES, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, da Controladoria Regional da União no Estado do Acre, dispensando-o da Função Gratificada que atualmente ocupa.
8-Feb-2018Termo de Rescisão [contrato n. 09/2104]Trata-se da rescisão, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato n. 09/2014, firmado entre as partes em 29/01/2014, nos termos previstos na Cláusula Oitava do instrumento original.
28-Aug-2018Anexo I do Contrato: Termo de Confidencialidade [contrato n. 20/2018]Trata-se do Termo de Confidencialidade que tem como objeto a adequada e necessária proteção às informações controladas de propriedade exclusiva da CGU fornecidas à Contratada para que possa desenvolver as atividades contempladas especificamente no Contrato n. 20/2018.
15-Aug-2016Contrato n. 16/2016Trata-se do termo de contrato nº 16/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), para a prestação, pela CONTRATADA, de serviços especializados e contínuos de Tecnologia da Informação, mais especificamente o serviço de Processamento de dados/extração de base de sistemas estruturadores, de modo a subsidiar a publicação das Páginas de Transparência Pública.