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14-Dec-2017Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 11/2015]Trata-se da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 51.303,56 (cinquenta e um mil, trezentos e três reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 53.529,90 (cinquenta e três mil, quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2019, do SINEPE/DF e SINPROEP/DF, para as categorias de Pedagogo e Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, conforme previsto na Cláusula Quarta do Contrato nº 11/2015.
28-Jun-2017Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 02/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir no preâmbulo do Contrato original, os dados das FILIAIS Brasília da Empresa BRASAL., por serem responsáveis pela execução do Contrato, cujos CNPJ são CNPJ: 00.097.626/0006-72, CNPJ 00.097.626/0002-49 e CNPJ 00.097.626/0003-20 e ainda alterar a Cláusula Quinta - Do Prazo de Vigência.
10-Apr-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 38/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 38/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
14-Oct-2019Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 05/2019]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a alteração da contratada de CONSÓRCIO CLARO/PRIMESYS para CLARO S.A.
20-Dec-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 34/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato n° 34/2015 até o dia 31/05/2017, contados a partir de 23 de dezembro de 2016.
12-Feb-2015Contrato n. 06/2015Trata-se do termo de contrato nº 06/2015, celebrado entre a União – representada pela Controladoria-Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Renault do Brasil S.A, para a aquisição de 02 (dois) veículos automotores SUV novos (zero quilômetro), todos para transporte de serviços, a fim de atender às necessidades da CONTRATANTE, em Brasília e nas Unidades Regionais relacionados no item 3 - do quantitativo e dos locais de emplacamento - e no item 4 - da Especificação do Objeto - do Termo de Referência (Anexo II do Edital).
19-Jan-2015Contrato n. 02/2015Trata-se do termo de contrato nº 02/2015, celebrado entre a União – representada pela Controladoria-Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa BBR Soluções, Comércio e Serviços Ltda- Epp, para o fornecimento de scanner de mesa, incluindo a prestação de garantia on site pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, conforme especificações do anexo I do Edital do Pregão eletrônico nº 127/2013 do Tribunal de Contas da União.
4-Apr-2017Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 55/2014]Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
31-Dec-2015Contrato n. 38/2015Trata-se do termo de contrato nº 38/2015, celebrado entre a União – representada pela Controladoria-Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Clac Informática Comércio e Serviços Ltda - Epp, para a aquisição de 07(sete) equipamentos servidores tipo lâmina, marca DELL, com garantia e assistência técnica, pelo período de 60 (sessenta) meses, on-site no Distrito Federal, para a contratante.
22-Feb-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 09/2016]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 09/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.