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4-Jul-2019 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 24/2018] | Trata-se de termo aditivo que tem por objeto o acréscimo do CNPJ da filial de Brasília da CONTRATADA no preâmbulo do Contrato nº 24/2018. |
15-May-2019 | Portaria n. 1.660, de 15 de maio de 2019 | Designar THIAGO CASTRO SAAB, Secretário-Executivo, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Controladoria Regional da União no Estado do Acre, dispensando-o da Função Gratificada que atualmente ocupa. |
12-Mar-2019 | Portaria n. 1.085, de 12 de março de 2019 [Revogada] | Designa os responsáveis pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão da Unidade Gestora 370015 - Controladoria-Regional da União no Estado do Espírito Santo. |
22-Aug-2019 | Publicação do Contrato: Retificação [contrato n. 11/2019] | Trata-se de nova publicação do contrato para sua inclusão no SIASG (dados do contrato inalterados). |
3-Oct-2019 | Portaria n. 3.119, [de 3 de outubro] de 2019 | Cessão de servidor da Controladoria-Geral da União (CGU), Germano de Oliveira Farias, para o Departamento Nacional de Auditoria do SUS, do Ministério da Saúde (MS). |
24-Dec-2019 | Retificação da Portaria n. 4.108, de 23 de dezembro de 2019 | Na Portaria n° 4.107, publicada na edição do DOU 26/12/2019, Edição: 249, Seção: 2, Página: 26, onde se lê: "Portaria n° 4.107, de 23 de dezembro de 2019", leia-se "Portaria n° 4.108, de 23 de dezembro de 2019". |
20-Nov-2019 | Portaria n. 3.717, de 20 de novembro de 2019 | Designar Paulo Cezar Thiebaut, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Gratificada, FG-1, da Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo. |
23-Dec-2019 | Portaria n. 4.075, [de 23 de dezembro] de 2019 | Designar Rondinelli Melo Alcântara Falcão, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1110744, para atuar como Defensor Dativo no Processo Administrativo Disciplinar n.º 00190.111195/2018-60. |
20-Nov-2019 | Portaria n. 3.563, de 20 de novembro de 2019 | A presente portaria designa o servidor Ricardo Plácido Ribeiro para exercer a função comissionada FCPE 101.4 do Poder Executivo de Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo. |
3-Dec-2019 | Portaria n. 3.843, de 3 de dezembro de 2019 | Conceder Pensão Civil a GLORIA MARIA PINHEIRO AMARAL FONTOURA, cônjuge do servidor aposentado DANTON PEIXOTO AZEVEDO, cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 958651, do quadro de pessoal permanente da Controladoria-Geral da União, com fundamento no Art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, e com os artigos 215, 217, inciso I, e o art. 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, todos da Lei nº 8.112/90, redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o art. 3º da EC 103/2019 com vigência a partir da data de 05/11/2019, do óbito do instituidor. |