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20-Mar-2018Portaria n. 770, de 20 de março de 2018 [revogada]Altera o inciso III do artigo 62 da Portaria nº 2.217, de 17 de outubro de 2017.
19-Mar-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 09/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 09/2017 por 12 (doze) meses, contados a partir de 21 de março de 2018.
3-Jan-2018Contrato n. 01/2018Trata-se do termo de contrato nº 01/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Ecosense Ambiental LTDA- ME, para contratação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital).
10-Aug-2018Portaria n. 2.089, de 02 de agosto de 2018Concede Licença para Capacitação ao servidor Filipe Leão Marques, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle (AFFC), matrícula SIAPE nº 14599538, em exercício na Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, no período de 10/09/2018 a 08/11//2018.
17-Jul-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 18/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste contratual de Reajuste contratual de 2,68% (dois vírgula sessenta e oito por cento); prorrogação davigência contratual do "Item 1" do Termo de Referência pelo prazo de 12 (doze) meses, contadoscontados a partir de 18 de julho de 2018; prorrogação da vigência contratual do "Item 2" do Termo de Referência pelo prazo de 12 (doze) mesescontados a partir de 18 de julho de 2018 ou atéa desocupação do Edifício Siderbrás, caso isto ocorra antes do término da vigência. Fundamento Legal: art. 61, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 18/07/2018 a 17/07/2019. Valor Total: R$157.772,40.
12-Dec-2018Contrato n. 37/2018Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de 04 (quatro) assinaturas do periódico denominado MÍDIA DIGITAL pela CONTRATANTE, conforme especificações constantes no Contrato e na Proposta da CONTRATADA, datada de 31/10/2018.
26-Dec-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 41/2017]O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 41/2017 por 9 (nove) meses, contados a partir de 28 de dezembro de 2018, com fulcro na Cláusula Segunda do instrumento contratual original e no inciso III do art. 57 da Lei nº 8.666/93.
4-Oct-2018Anexo I do Contrato: Endereços [contrato n. 28/2018]Trata-se da relação de endereços da CGU para a prestação dos serviços contratados.
14-Sep-2018Anexo I do Contrato: Termo de Confidencialidade [contrato n. 23/2018]Trata-se de termo de confidencialidade que tem como objeto a necessária e adequada proteção às informações controladas de propriedade exclusiva da CGU fornecidas à Contratada para que possa desenvolver as atividades contempladas especificamente no Contrato n. 23/2018.
12-Dec-2018Contrato n. 38/2018Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de copeiragem e garçonaria, com fornecimento dos insumos e equipamentos para o preparo de café nas dependências do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, bem como em outros imóveis que venham a ser ocupados pelo Órgão, em Brasília-DF.