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30-Nov-2017Contrato n. 37/2017Trata-se do termo de contrato nº 37/2017,celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Dfti Comércio e Serviços de Informática Ltda-me, para a aquisição por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 15/2016, decorrente do Pregão nº 05/2016, realizado pela Advocacia-Geral da União/AGU, de solução de serviços de filtragem de mensagens de correio, contemplando a instalação, transferência de conhecimento e suporte técnico com atualização tecnológica por um período de 24 (vinte e quatro) meses.
26-Oct-2017Contrato n. 30/2017Trata-se do termo de contrato nº 30/2017,celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Ptls Serviços de Tecnologia e Assessoria Técnica Ltda, para a contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP (Item 5) para prestação de serviços de suporte técnico para solução de videoconferência já existente.
21-Dec-2017Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 30/2015]Trata-se do registro da repactuação dos valores mensais do Contrato nº 30/2015, dos atuais R$ 454.864,83 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos) para R$ 494.040,03 (quatrocentos e noventa e quatro mil quarenta reais e três centavos), em decorrência da homologação das Convenções Coletiva de Trabalho 2017 das categorias profissionais envolvidas.
4-Apr-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 43/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 43/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
10-Apr-2017Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 43/2014]Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
14-Mar-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 15/2016]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 15/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
9-Jun-2017Contrato n. 14/2017Trata-se do termo de contrato nº 14/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Soberana Segurança e Vigilância Ltda, para a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, inclusive em outros imóveis que venham a ser futuramente ocupados pela CGU em Brasília/Df.
14-Aug-2017Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 16/2016]O presente Termo Aditivo Contrato nº 16/2016 tem por objeto a prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 15 de agosto de 2017, bem como o reajuste dos preços na ordem de aproximadamente, 2,70% (dois vírgula setenta por cento) do valor original do contrato, com fulcro no art. 65 da Lei n° 8.666/93 e Cláusula Nona do instrumento original.
19-Jun-2017Termo de Referência - Proprevine n. 43Contratação de consultoria individual, pessoa física, na modalidade produto, para trabalhos de apoio ao Planejamento Estratégico da Rede do Observatório da Despesa Pública – ODP para o período de 2018 a 2022.
31-Jan-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 24/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 24/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.