1. Repositório de Conhecimento da CGU

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13-Nov-2017Contrato n. 34/2017Trata-se do termo de contrato nº 34/2017,celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa NCT Informática Ltda, para contratação mediante Sistema de Registro de Preços - SRP (Itens 1-7), dos serviços de atualização e suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses.
10-Apr-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 42/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 42/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
11-Jul-2017Termo de Apostilamento n. 02/2017 [Contrato 41/2015]O Termo de Apostilamento nº 02/2017 do Contrato nº 41/2015, tem por objetivo o Reajuste do valor total remanescente do contrato dos atuais R$ 2.478.685,64 (dois milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 2.630.188,44 (dois milhões, seiscentos e trinta mil, cento e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), com base na Cláusula Nona do Contrato nº 41/2015.
23-Feb-2017Contrato n. 07/2017Trata-se do termo de contrato nº 07/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Brasoftware Informática Ltda, para a subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft, com direito de atualização pelo período de 12 (doze) meses, para o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União - CGU, conforme especificações e quantidades indicadas nas cláusulas abaixo.
17-Feb-2017Contrato n. 06/2017Trata-se do Termo de Contrato nº 06/2017, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria- Geral da União - e a empresa Esyworld Sistemas e Informática Ltda, para a contratação de solução corporativa de antivírus com gerência centralizada, com suporte e direito de atualização por 36 (trinta e seis) meses, bem como serviços de transferência de conhecimentos para atender às necessidades do Ministério da Transparência Fiscalização e Controladoria-Geral da União - CGU.
9-Jan-2017Ata de Registro de Preços n. 01/2017Aquisição de equipamentos servidores tipo rack, com garantia e assistência técnica, pelo período de 60 (sessenta) meses, on-sie, no Distrito Federal e nas capitais dos Estados.
4-Jul-2017Portaria 1.450, de 04 de julho de 2017Fixa competência para instauração e decisão de processos administrativos disciplinares no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).
5-Dec-2017Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2014]Trata-se de registro do reajuste no preço do Contrato, de R$ 112.582,56 (cento e doze mil, quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 138.547,50 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), anuais, com base no aumento no preço de capa das publicações, com efeitos financeiros a partir de julho de 2015.
5-May-2017Termo de Apostilamento n. 02/2017 [Contrato 11/2015]O Termo de Apostilamento nº 02/2017 do Contrato nº 11/2015, tem por objeto a Repactuação dos valores mensais do contrato dos atuais R$ 50.891,92 (cinquenta mil, oitocentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos), para R$ 52.023,00 (cinquenta e dois mil e vinte e três reais), a serem pagos à CONTRATADA, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2017 do SEAC/DF e SINDISERVIÇOS/DF para a categoria de Cozinheiro Geral/Merendeiro e devido a majoração dos valores dos vales-transportes, conforme Decreto nº 37.940, de 30/12/2016, conforme previsto na Cláusula Oitava do Contrato n° 11/2015.
27-Jan-2017Quarto Termo Aditivo [contrato n. 06/2014]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de janeiro de 2017, bem como reajustar o valor do Contrato nº 06/2014 em aproximadamente 6,98% (seis vírgula noventa e oito por cento), com fulcro na Subcláusula Terceira da Cláusula Décima do instrumento original.