1. Repositório de Conhecimento da CGU

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6-Nov-2019Portaria n. 3.567, [de 6 de novembro] de 2019Na Portaria n. 3.521, de 1° de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 4 de novembro de 2019, onde se lê: MAURÍCIO DE ALMEIDA CUNHA, leia-se: MAURÍCIO DA CUNHA ALMEIDA.
26-Nov-2019Portaria n. 3.602, [de 26 de novembro] de 2019Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 802, de 27 de março de 2017, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, p. 46, de 30 de março de 2017, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.037, de 25 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 188, Seção 2, p. 48, de 27 de setembro de 2019, (Processo nº 00190.010982/2014-61). Além disso, designa Claudia Raquel Leão Brizolla, Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1818359, para, em substituição a Gilberto Pereira Lopes, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 0093426, compor a referida comissão processante.
25-May-2018Portaria n. 1.335, de 21 de maio de 2018Esta portaria regulamenta os procedimentos relativos ao acesso e ao tratamento de documentos e informações no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).
13-Nov-2018Contrato n. 32/2018Trata-se do termo de contrato nº 32/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - junto a empresa RESULTS Soluções & Negócios em Gestão Empresarial LTDA, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Coffee Break para 450 pessoas, por dois dias, no período da tarde, totalizando 900 pessoas, para a realização do V Encontro de Corregedorias do Poder Executivo Federal, que ocorrerá nos dias 20 e 21 de novembro 2018, em Brasília, conforme condições e especificações descritas no Projeto Básico.
9-Dec-2019Portaria n. 3.930, [de 9 de dezembro] de 2019Substituir Amanda Cerqueira de Moraes, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1110141, por Bruno Wahl Goedert, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980896, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.772, de 11 de outubro de 2018, publicada no Boletim Interno nº 41, de 19 de outubro de 2018, referente ao Processo nº 00190.112292/2018-70.
14-Oct-2019Portaria n. 3.358, 14 de outubro de 2018Designa Lúcio Furbino Villefort como supervisor do Núcleo de Ações de Correição da Regional do Espírito Santo.
26-Dec-2019Portaria n. 4.102, [de 26 de dezembro] de 2019Designar Marcelo Aldair de Souza, Auditor, matrícula Siape nº 1550569, para, em substituição a Claudio Henrique Fernandes Paiva, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1503286, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 956, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, referente ao Processo nº 23080.021611/2017-09.
23-Dec-2019Portaria n. 4.085, [de 23 de dezembro] de 2019Suspender os efeitos da Portaria n° 3.537, de 6 de novembro de 2019, publicada no DOU n° 225, Seção 2, de 21 de novembro de 2019, em cumprimento à decisão liminar proferida pelo Juízo da 2ª Vara Federal de Florianópolis junto ao mandado de segurança autuado sob n° 5031237-82.2019.4.04.7200/SC, para deixar de aplicar a pena de suspensão de 5 dias ao servidor Rodolfo Hickel do Prado, matrícula Siape n.º 1585239, até que sobrevenha decisão final de mérito no âmbito do processo judicial.
30-Dec-2019Portaria n. 4.059, [de 30 de dezembro] de 2019Prorrogar, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo de sua remuneração, o afastamento preventivo do servidor Marcus Emmanuel Carvalho dos Santos, matrícula SIAPE nº 0144123, do exercício do cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle, efetivado pela Portaria nº 3616, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico, de 07 de novembro de 2019, em razão do prosseguimento do processo administrativo disciplinar nº 00190.103990/2019-65.