1. Repositório de Conhecimento da CGU

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25-Jul-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 14/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação prorrogação da vigência do Contrato nº 14/2015 pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de julho de 2016, bem como o reajuste, em aproximadamente 8,46% (oito vírgula quarenta e seis por cento), do valor original do contrato, com fulcro no art. 65 da Lei n° 8.666/93 e Cláusula Sétima do instrumento original.
24-Apr-2015Contrato n. 08/2015Trata-se do termo de contrato nº 08/2015, celebrado entre a União – representada pela Controladoria-Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Pro-Systems Informática Ltda, para a contratação de renovação da assinatura de subscription, a contar da data de sua assinatura até 27/12/2016, para 12 (doze) licenças da ferramenta AutoDesk infrastructure design suite premium 2017, de modo a atender as necessidades da CONTRANTE.
29-Dec-2017Contrato n. 46/2017Trata-se do termo de contrato nº 46/2017,celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Suporte Informática Soluções Ltda, para a aquisição de licenças perpétuas e subscrição de licenças, para direito de atualização e suporte técnico, da Solução de Backup Corporativo IBM Spectrum Protect (TSM), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis até o limite de 48 (quarenta e oito) meses, para atender às necessidades do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU.
4-Dec-2017Contrato n. 38/2017Trata-se do termo de contrato nº 38/2017,celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Calc Informática Comércio e Serviços Ltda, para a aquisição de equipamentos servidores tipo rack, com garantia e assistência técnica, pelo período de 60 (sessenta) meses, on-site, no Distrito Federal e nas capitais dos Estados, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), para o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU.
24-Aug-2022Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2020]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 16/2020, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 20 de junho de 2022.
29-Dec-2017Contrato n. 44/2017Trata-se do termo de contrato nº 44/2017,celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Zero1000 Manutenção em Informática Ltda - Me, para a prestação dos serviços de suporte manutenção da ferramenta de acesso remoto Bomgar para atender as necessidades do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.
22-Sep-2017Portaria n. 2.042, de 22 de setembro de 2017 [revogada parcialmente]Institui a Política de Segurança da Informação e das Comunicações no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).
6-Apr-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 19/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 19/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
1-Sep-2022Quarto Termo Aditivo [contrato n. 21/2018]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 21/2018, por 12 (doze) meses, comtemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2022 a 04/10/2023, ou até o término da migração de todos os serviços hospedados no Datacenter da CLARO S.A. para o serviço de nuvem, prestado por meio do Contrato nº 21/2019, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; ALTERAR a cláusula décima segunda, subcláusula quinta, do Contrato originário; e REAJUSTAR os valores do Contrato em 5,52% (cinco inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento) nos termos da cláusula décima segunda, subcláusula quinta, do Contrato originário.
24-Jan-2023Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 23/2019]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens 2 e 3 do Contrato, em conformidade com o previsto na sua Cláusula Sexta, com efeitos a contar de 4 de janeiro de 2023.