1. Repositório de Conhecimento da CGU

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16-Jan-2020Portaria n. 4.200, de 16 de janeiro de 2020Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.460, de 6 de junho de 2018, publicada no D.O.U. nº 108, Seção 2, p. 44, de 7 de junho de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.492, de 14 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 223, Seção 2, p.47, de 19 de novembro de 2019, referente ao Processo nº 00190.106012/2018-94. Além disso, designa Lívia Silva dos Santos, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1979754, e Murilo de Mello Campos, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1539512, para, em substituição a Karen Michele Maximo Lemos, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1691727, e Gilberto Sathler Ribeiro Lacerda, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1338995, compor a referida comissão processante.
26-Nov-2020Portaria n. 2.670, de 26 de novembro de 2020A presente portaria designa o servidor BRUNO MIRANDA HENRIQUE, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Auditoria de Estatais dos Setores Financeiro e de Desenvolvimento, código FCPE 101.4, da Diretoria de Auditoria de Estatais da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
14-Dec-2017Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 11/2015]Trata-se da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 51.303,56 (cinquenta e um mil, trezentos e três reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 53.529,90 (cinquenta e três mil, quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2019, do SINEPE/DF e SINPROEP/DF, para as categorias de Pedagogo e Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, conforme previsto na Cláusula Quarta do Contrato nº 11/2015.
24-Nov-2022Terceiro Termo de Apostilamento [termo de execução descentralizada n. 06/2020]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto alterar informações no Plano de Trabalho, conforme segue: Ficam os partícipes facultados a alterar o presente Termo de Execução Descentralizada ou o respectivo Plano de Trabalho, mediante termo aditivo, vedada a alteração do objeto aprovado. As alterações no plano de trabalho que não impliquem alterações do valor global e da vigência do TED poderão ser realizadas por meio de apostila ao termo original, sem necessidade de celebração de termo aditivo, vedada a alteração do objeto aprovado, desde que sejam previamente aprovados pelas unidades descentralizadora e descentralizada.
4-Jan-2022Portaria n. 23, de 4 de janeiro de 2022Designar o servidor Mario Ramos Filho, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
20-Apr-2021Portaria n. 840, de 20 de abril de 2021Designar Simone Saad Calil, Auditora Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Gabinete, código FCPE 101.4, da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União.
26-Jul-2012Portaria n. 1.609, de 26 de Julho de 2012Dispõe sobre a concessão da licença paracapacitação aos servidores em exercício na Controladoria-Geral da União.
23-Feb-2023Portaria n. 638, de 23 de fevereiro de 2023A presente portaria designa o servidor, Luis Claudio Aguiar Fonseca, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Projetos 3 da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Saúde da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
9-Dec-2019Portaria n. 3.934, [de 9 de dezembro] de 2019Conceder Abono de Permanência à servidora Ester de Souza Leal, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula Siape n° 1572542, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 11 de julho de 2019, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória, com fundamento no Artigo 40º § 19 da Constituição Federal de 1988, por ter optado pela permanência em atividade após haver completado as exigências para aposentadoria voluntária, em conformidade com os autos do processo nº 00190.109700/2019-97.
11-Aug-2020Portaria n. 1.741, [de 11 de agosto] de 2020Designar Rafael Antonio Dal-Rosso, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Atendimento ao Cidadão, código FCPE 101.4, da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.