1. Repositório de Conhecimento da CGU

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21-Oct-2015Contrato n. 25/2015Trata-se do termo de contrato nº 25/2015, celebrado entre a União – representada pela Controladoria-Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa City Service Segurança Ltda, para a Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico, e de elaboração e atualização de Plano de Prevenção Contra Incêndio e Pânico (PPCI), por meio de Brigada de Incêndio Particular, nas edificações da Contratante, em Brasília/DF.
15-Dec-2022Portaria n. 3.580, de 15 de Dezembro de 2022A presente portaria dispensa o servidor, Ronnie Coutinho De Sousa, do encargo de substituto de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão III da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Minas e Energia da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União
26-Nov-2019Portaria n. 3.602, [de 26 de novembro] de 2019Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 802, de 27 de março de 2017, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, p. 46, de 30 de março de 2017, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.037, de 25 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 188, Seção 2, p. 48, de 27 de setembro de 2019, (Processo nº 00190.010982/2014-61). Além disso, designa Claudia Raquel Leão Brizolla, Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1818359, para, em substituição a Gilberto Pereira Lopes, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 0093426, compor a referida comissão processante.
10-Apr-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 17/2016]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 17/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
3-Jun-2020Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 31/2019]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 31/2019 por 36 (trinta e seis) meses, contados de 30 de dezembro de 2020, para complementação do prazo de vigência de 48 (quarenta e oito) meses, conforme previsto no Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2019.
30-May-2022Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 08/2022]Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 575.215,30 (quinhentos e setenta e cinco mil duzentos e quinze reais e trinta centavos) para R$ 649.513,39 (seiscentos e quarenta e nove mil quinhentos e treze reais e trinta e nove centavos) com base no Termo Aditivo ao Acordo Coletivo DF000217/2022, Cláusula Sexta do Contrato e Item 18 do Termo de Referência.
22-Apr-2021Portaria n. 968, de 22 de abril de 2021Dispensar Valter de Sousa Matos, Técnico Federal de Finanças e Controle, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de Atendimento ao Cidadão da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, a partir de 13 de abril de 2021.
28-Sep-2012Ata de Registro de Preços n. 34/2012Registro de preços para a aquisição de materiais de consumo.
7-Oct-2021Portaria n. 2.355, de 7 de outubro de 2021Subdelega ao Senhor CLAUDIO CANUTO DOS SANTOS, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00224.100102/2021-32, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe.
30-Mar-2017Portaria n. 822, de 29 de março de 2017Autoriza, com base nos Itens 4.1.2, 4.1.3 e 4.1.4 do Edital nº 1, de 10 de março de 2017, a dispensa do Programa de Aperfeiçoamento para a Promoção Funcional dos Servidores da Carreira de Finanças e Controle do Quadro de Pessoal do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, no exercício de 2017.