1. Repositório de Conhecimento da CGU

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31-May-2019Termo de Rescisão [contrato n. 19/2015]Trata-se de registro da rescisão, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato nº 19/2015, firmado entre as partes em 14/08/2015, nos termos previstos na Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato.
28-Nov-2017Segundo Termo Aditivo [contrato n. 30/2015]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 30/2015 por 06 (seis) meses, ou até que se conclua novo procedimento Iicitatório em curso, contado a partir de 1º de dezembro de 2017, com fulcro na Cláusula Décima Primeira do instrumento original.
11-Mar-2020Segundo Termo Aditivo [contrato n. 08/2018]O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste contratual de, aproximadamente, 4,52% (quatro vírgula cinquenta e dois por cento), bem como a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 2 (dois) meses, contados a partir de 21 de março de 2020.
15-Jul-2020Portaria n. 1.653, de 15 de julho de 2020A presente portaria designar a servidora, Michele Costa Andrade, Auditora Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de Instrução e Julgamento de Entes Privados da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares (processo n. 00190.105223/2020-24).
8-Dec-2022Portaria n. 3.476, de 8 de dezembro de 2022DISPENSAR, a pedido, o servidor ROMUALDO ANSELMO DOS SANTOS, Auditor Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituto do Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle IV, da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos retroativos a partir de 01 de dezembro de 2022.
10-Apr-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 10/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 10/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
17-Dec-2014Ata de Registro de Preços n. 36/2014Registro De Preços para a aquisição de aparelhos de ar condicionado a serem utilizados nas instalações da Controladoria-Geral da União – CGU, em Brasília-DF.
3-Oct-2019Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 27/2017]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 27/2017 por 24 (vinte e quatro) meses, contados de 25 de outubro de 2019, ou até o término de novo certame licitatório para contratação dos serviços, bem como o reajuste do valor do Contrato original em aproximadamente 7,85% (sete vírgula oitenta e cinco porcento), nos termos da Subcláusula Primeira da Cláusula Décima Quarta do instrumento contratual.
26-Jun-2020Portaria n. 1.462, de 26 de junho de 2020A presente portaria designa a servidora ANA PAULA DE JESUS FONSECA, Auditora Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
9-Jan-2023Portaria n. 2.083, de 09 de janeiro de 2023A presente Portaria interrompe as férias do servidor Gustavo Queiroz De Castro, Mat. Siape 1200218, relativas ao exercício de 2021, o período de 10/08/2022 a 24/08/2022, a partir do dia 22/08/2022, ficando os 03 (três) dias restantes programados a partir do dia 08/09/2022.