1. Repositório de Conhecimento da CGU

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31-Jan-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 25/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 25/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
6-Feb-2019Portaria n. 659, de 6 de fevereiro de 2019Esta Portaria designa Fabiana Cristina de Oliveira Fiorini, Assessora Técnica da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção, para exercer as funções de Coordenadora Nacional do Projeto UNESCO 914BRZ5016 - Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção, delegando à referida servidora poderes para ordenar despesas no âmbito do projeto supracitado.
14-Jun-2021Portaria n. 1.400, de 14 de junho de 2021Dispensar, a pedido, Elias Fernandes de Oliveira da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente de Projeto, código FCPE 103.4, da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
4-Sep-2020Portaria n. 2.093, de 04 de setembro de 2020A presente portaria designa o servidor, ELIZEU PEREIRA DOS SANTOS NETO, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Controladoria Regional da União no Estado do Piauí, dispensando-o da Função Gratificada, código FG-1, que atualmente ocupa.
17-Feb-2022Sétimo Termo de Apostilamento [contrato n. 42/2017]Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 68.262,95 (sessenta e oito mil duzentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos) para R$ 75.618,75 (setenta e cinco mil seiscentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), com base na Convenções Coletivas de Trabalho: DF000277/2021, DF000009/2022, DF000015/2022, em conformidade com o previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 42/2017.
27-Nov-2013Ata de Registro de Preços n. 38/2013Registro de preços para a contratação de serviço de emissão on-site de certificados de assinatura digital e aquisição de dispositivo de armazenamento de certificado digital tipo Token USB.
22-Sep-2020Portaria n. 2.198, de 22 de setembro de 2020A presente portaria concede, excepcionalmente, à servidora, ELIANE BARCARO, matrícula SIAPE nº 1325391, ocupante do cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, Licença para Tratar de Interesses Particulares, a partir de 1º de julho de 2021 até 31 de agosto de 2022, conforme informações constantes no Processo n° 00190.111599/2019-34.
22-Nov-2019Portaria n. 3.694, [de 22 de novembro] de 2019Na Portaria nº 3.623, de 11 de de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 12 de novembro de 2019, em seu Art. 1º, onde se lê: “Luiz Felipe Velloso", leia-se: “Luis Felipe Velloso”.
26-Nov-2021Portaria n. 2.418, [de 26 de novembro] de 2021Conceder, em caráter excepcional, à servidora Gloria Cristina Paiva Sousa Rodrigues, matrícula Siape nº 1506784, ocupante do cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, a redução da jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais e 8 (oito) horas diárias para 20 (vinte) horas semanais e 4 (quatro) horas diárias, com remuneração proporcional, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 1º de dezembro de 2021.
27-Apr-2020Portaria n. 1.007, [de 27 de abril] de 2020Dispensar Dielson Claudio dos Santos, Auditor Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituto do Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo, código FCPE 101.4, a partir de 23 de abril de 2020.