1. Repositório de Conhecimento da CGU

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22-Nov-2021Portaria n. 2.740, de 22 de novembro de 2021Subdelega ao Senhor Emilson Pinheiro Coelho Neto, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Roraima, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00221.100105/2021-04, o Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 2011, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e órgãos que compõem o Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Estado de Roraima.
4-Nov-2020Portaria n. 2.606, de 4 de novembro de 2020Subdelegar ao Senhor Lilson Abelardo Messias Saldanha​, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00204.100226/2020-75, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público do Estado do Amapá.
12-Mar-2021Portaria n. 614, de 12 de março de 2021A presente portaria subdelega à Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00203.100263/2018-79, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas.
5-Oct-2020Portaria n. 2.367, de 5 de outubro de 2020A presente portaria subdelegar ao Senhor Miguel Maurício Kurilo, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00220.100064/2020-77, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Polícia Civil do Estado de Rondônia.
8-Jul-2022Portaria n. 1.400, de 8 de Julho de /2022Subdelega ao Senhor GILBERTO WALLER JÚNIOR, Corregedor-Geral da União, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00109.100827/2022-46, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia - SEDDM/ME.
19-Nov-2021Portaria n. 2.695, de 19 de novembro de 2021 [sem efeito]Subdelega ao Senhor Moacir Rodrigues de Oliveira, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00202.000170/2013-41, o Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2014 celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União.
12-Mar-2021Portaria n. 615, de 12 de março de 2021A presente portaria subdelega à Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00203.100164/2019-78, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
22-Feb-2022Portaria n. 380, de 22 de fevereiro de 2022Subdelega ao Senhor Fernando Mendes Monteiro, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00223.100074/2020-82, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Polícia Civil do Estado de Santa Catarina.
22-Apr-2020Portaria n. 1.002, de 22 de abril de 2020Subdelega o Senhor José William Gomes da Silva, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Paraná, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00217.100034/2020-10, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Polícia Civil do Estado do Paraná.
10-Sep-2021Portaria n. 2.155, de 10 de setembro de 2021Subdelega ao Senhor Emilson Pinheiro Coelho Neto, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Roraima, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00221.100131/2020-43, o Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2003 celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público do Estado de Roraima.