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13-Apr-2012 | Portaria n. 749, de 13 de abril de 2012 [revogada] | Fixa, nos valores constantes do Anexo I desta portaria, o limite anual disponível para a despesa com diárias e passagens das Unidades da Controladoria-Geral da União e dá outras providências relativas à utilização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP. |
6-Jun-2010 | Portaria n. 1.173, de 06 de junho de 2010 | Designar a servidora da Diretoria de Gestão Interna MARIA LINDALVA DE OLIVEIRA SILVA para, no âmbito da CGU, realizar as etapas de solicitação e autorização para emissão de bilhetes de passagens aéreas para viagens a serviço. |
3-Jul-2013 | Ata de Registro de Preços n. 18/2013 | Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, visando à confecção de cartões de visita, de cartões de cumprimentos e de blocos, incluindo todo material e mão-de-obra necessários. |
10-Apr-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 16/2015] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 16/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
29-Dec-2017 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 36/2015] | O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato até o dia 17/12/2018, contados a partir de 29 de dezembro de 2017, bem como reajustar, em aproximadamente, 2,70% (dois vírgula setenta por cento), o valor do Contrato, com fulcro no art. 65 da Lei n° 8.666/93 e Subcláusula Primeira da Cláusula Vigésima Sexta do instrumento original. |
22-Jul-2019 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 21/2017] | Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/08/2019 com a redução do valor unitário do item "2 - Emissão de bilhetes de passagens – voos internacionais", do lote único licitado, para R$ 0,01 (um centavo). |