1. Repositório de Conhecimento da CGU

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6-Jan-2020Portaria n. 4.175, de 6 de janeiro de 2020Designar João Marcelo Neiva Pedatella, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1659738, e Gilberto Pereira Lopes, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 0093426, para, em substituição a Adriano Pena Costa, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1539069, e Dany Andrey Secco, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538586, compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.778, de 23 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 164, Seção 2, p. 59, de 26 de agosto de 2019, referente ao Processo nº 00190.108221/2019-53.
14-Feb-2020Portaria n. 484, [de 14 de fevereiro] de 2020Designar Leonardo Gomes Pinheiro, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1543407, para, em substituição a Lívia Silva dos Santos, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1979754, integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 1.830, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 3 de junho de de 2019, referente ao Processo nº 23080.007903/2019-92.
16-Jan-2020Portaria n. 138, [de 16 de janeiro] de 2020Designar Deolindo Pedro de Aquino Filho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1022153, e Priscila Vaz Peixoto, Auxiliar em Administração, matrícula Siape nº 2012050, para, em substituição a Eduardo Nunes Freire, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1282659, e Deborah Cristina Garcia da Silva, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1282659, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 658, de 8 de março de 2018, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 40, de 9 de março de 2018, referente ao Processo nº 00190.102542/2018-63.
23-Dec-2019Portaria n. 4.085, [de 23 de dezembro] de 2019Suspender os efeitos da Portaria n° 3.537, de 6 de novembro de 2019, publicada no DOU n° 225, Seção 2, de 21 de novembro de 2019, em cumprimento à decisão liminar proferida pelo Juízo da 2ª Vara Federal de Florianópolis junto ao mandado de segurança autuado sob n° 5031237-82.2019.4.04.7200/SC, para deixar de aplicar a pena de suspensão de 5 dias ao servidor Rodolfo Hickel do Prado, matrícula Siape n.º 1585239, até que sobrevenha decisão final de mérito no âmbito do processo judicial.
30-Dec-2019Portaria n. 4.059, [de 30 de dezembro] de 2019Prorrogar, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo de sua remuneração, o afastamento preventivo do servidor Marcus Emmanuel Carvalho dos Santos, matrícula SIAPE nº 0144123, do exercício do cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle, efetivado pela Portaria nº 3616, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico, de 07 de novembro de 2019, em razão do prosseguimento do processo administrativo disciplinar nº 00190.103990/2019-65.
21-Jan-2020Portaria n. 4.186, de 21 de janeiro de 2020Designar Walter Godoy Neto​, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538413, José Carlos Luz Alfama, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1094778 , e Bruno Fracalossi Paes​, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538020, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 00190.112369/2019-92.
12-Feb-2020Portaria n. 461, [de 12 de fevereiro] de 2020Suspender a aplicação das penas disciplinares impostas a Ubaldo Cesar Balthazar, matrícula Siape nº 1156568, e Alacoque Lorenzini Erdmann, matrícula Siape nº 115608, por meio da Portaria n° 201, de 21 de janeiro de 2020, publicada no DOU n° 15, Seção 2, de 22 de janeiro de 2020, em cumprimento à decisão liminar proferida pelo Juízo da 2ª Vara Federal de Florianópolis junto à ação ordinária autuada sob n° 5001365-85.2020.4.04.7200/SC, até que sobrevenha decisão final de mérito no âmbito do processo judicial.
17-Feb-2020Portaria n. 496, [de 17 de fevereiro] de 2020Substituir Karen Michele Máximo Lemos, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1691727, por Fábio Bitti Leal, Analista Administrativo, matrícula Siape n° 1750802, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 4, de 21 de março de 2016, publicada no D.O.U. nº 57, Seção 2, p.1/2, de 24 de março de 2016, referente ao Processo nº 00190.008576/2011-96.
2-Jan-2020Portaria n. 4.191, de 2 de janeiro de 2020Designar Murilo de Mello Campos, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1539512, Anderson Teixeira de Carmo, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1733581, e Lívia Silva dos Santos, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1979754, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 1.835, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 87, de 3 de junho de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.128, de 31 de julho de 2019, publicada no D.O.U. nº 148, Seção 2, p.57, de 2 de agosto de 2019, referente ao processo nº 23080.007952/2019-25.