1. Repositório de Conhecimento da CGU

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13-Jan-2020Portaria n. 4.182, de 13 de janeiro de 2020Designar Marcelo Veiga de Souza Carvalho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980894, Gilberto Pereira Lopes, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 0093426, e João Marcelo Neiva Pedatella​​, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1659738, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes da Nota Técnica nº 1229/2019/CISEP/DIRAP/CRG, referente ao Processo Administrativo nº 35000.001299/2017-51.
14-Jan-2020Portaria n. 4.183, de 14 de janeiro de 2020Designar Amanda Patricia Sousa Dutra de Melo, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1659747, Claudia Raquel Leão Brizolla, Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1818359, e José Ernane Barbosa de Castro​​, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1542979, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Sancionador, visando à apuração de eventuais responsabilidades constantes do Processo nº 00190.112362/2019-71.
14-Feb-2020Portaria n. 486, [de 14 de fevereiro] de 2020Designar Leonardo Gomes Pinheiro, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1543407, Murilo de Mello Campos, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1539512, e Anderson Teixeira do Carmo, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1733581, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar, junto aos autos do processo n° 00190.101173/2020-14, eventuais responsabilidades administrativas apontadas na Nota Técnica nº 1322/2019/CISEP/DIRAP/CRG.
16-Jan-2020Portaria n. 159, [de 16 de janeiro] de 2020Designar Rondinelli Melo Alcantara Falcão, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 2110744, Reonauto da Silva Souza Junior, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538131, e Ana Paula Fernandes de Souza Paluma, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1201367, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 3.186, de 26 de novembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 227, Seção 2, p. 29, de 27 de novembro de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3786, de 9 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 238, Seção 2, p. 40, de 10 de dezembro de 2019, referente ao Processo nº 00190.113262/2018-81.
6-Feb-2020Portaria n. 407, [de 6 de fevereiro] de 2020Designar Herbert Etges Zandomeneco, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1505484, João Alberto de Menezes, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1282903, e Caetano Carqueja de Lara, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980569, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 1.834, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 03 de junho de 2019, referente ao Processo nº 23080.007966/2019-49.
11-Feb-2020Portaria n. 449, [de 11 de fevereiro] de 2020Designar Antônio Fábio Fonseca de Oliveira, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1501796, Roberto Vieira Medeiros, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1354110, e Antônio José Dantas de Medeiros, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 958729, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.100624/2020-98 de eventuais responsabilidades administrativas apontadas na Nota Técnica nº 2504/2019/Nacor-PB/Paraíba.
10-Mar-2020Portaria n. 627, [de 10 de março] de 2020Substituir Marcelo Veiga de Souza Carvalho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980894, por Amanda Cerqueira de Moraes, Auditora Federal de Finanças e Controle matrícula Siape nº 1110141, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do Processo nº 00190.108047/2019-49.
14-Jan-2020Portaria n. 136, [de 16 de janeiro] de 2020Designar Priscila Vaz Peixoto, Auxiliar em Administração, matrícula Siape nº 2012050, Bernardo Correa Cardoso Coelho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980593, e Deolindo Pedro de Aquino Filho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1022153, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 946, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 4002, de 26 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 251, Seção 2, p. 80, de 30 de dezembro de 2019, referente ao Processo nº nº 23080.021717/2017-02.
18-Feb-2020Portaria n. 511, [de 18 de fevereiro] de 2020Suspender a aplicação da pena disciplinar imposta a Irineu Manoel de Souza, matrícula Siape nº 2155891, por meio da Portaria n° 201, de 21 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. n° 15, Seção 2, de 22 de janeiro de 2020, em cumprimento à decisão liminar proferida pelo Juízo da 2ª Vara Federal de Florianópolis junto à ação ordinária autuada sob n° 5001820-50.2020.4.04.7200/SC, até que sobrevenha decisão final de mérito no âmbito do processo judicial.
16-Jan-2020Portaria n. 156, [de 16 de janeiro] de 2020Designar Reonauto da Silva Souza Junior, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538131, Rondinelli Melo Alcantara Falcão, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 2110744, e Jarildo de Almeida Queiroz, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1537674, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 3.243, de 3 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 233, Seção 2, p.40, de 5 de dezembro de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 4.018, de 30 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 4, Seção 2, p. 39, de 7 de janeiro de 2020, referente ao Processo nº 47909.000114/2018-27.