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9-Apr-2024Segundo Termo Aditivo [contrato n. 27/2014]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto suprimir duas unidades de atendimento.
11-Apr-2024Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 41/2021]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens 1 e 2 do Contrato nº 41/2021, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 8 de dezembro de 2023.
27-Mar-2024Segundo Termo Aditivo [contrato n. 06/2022]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 6/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2024 a 02/05/2025; e REAJUSTAR os valores do Contrato nº 6/2022 em 1,35% (um inteiro e trinta e cinco centésimos por cento).
28-Mar-2024Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 04/2021]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o Reajuste do valor do Contrato nº 4/2021, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 25 de fevereiro de 2024.
16-May-2024Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 07/2021]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 25/05/2024 a 24/05/2025; e REAJUSTAR o valor dos itens prorrogados em 4,62 %, nos termos Item 18 do Termo de Referência e Cláusula Sexta do Contrato.
20-May-2024Décimo Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2019]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 322.863,25 para R$ 323.340,90, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 12/2019.
20-May-2024Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 04/2024]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 92.742,37 para R$ 95.732,30, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 04/2024.
17-May-2024Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 23/2022]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato, a contar de 01º de janeiro de 2024, de R$ 36.452,91 para R$ 38.296,59.
17-May-2024Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 06/2023]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 06/2023 por mais 12 meses, a partir de 23/06/2024 até 22/06/2025; e REAJUSTAR o valor do contrato em 3,13% pelo IPCA.