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9-May-2019Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 14/2017]Trata-se da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 295.972,79 (duzentos e noventa e cinco mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e nove centavos) para R$ 309.024,40 (trezentos e nove mil vinte e quatro reais e quarenta centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho nº DF000133/2019, em conformidade com o previsto na Cláusula Oitava do Contrato nº 14/2017.
19-May-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 24/2016]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 24/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
11-Jul-2014Contrato n. 25/2014Trata-se de contrato que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada, de fornecimento e distribuição diária, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de jornais e revistas impressos em papel e na versão eletrônica, quando possível e sem ônus para a CONTRATANTE, na modalidade de venda avulsa com pagamento mensal ou anual, que circulam regularmente no Distrito Federal, de modo a atender às necessidades da Controladoria-Geral da União.
1-Aug-2014Contrato n. 31/2014Tratar-se de contrato que tem como objeto tornar possível a participação de servidores da Contratante no Programa Minerva, oferecido em Washington, DC, de agosto a dezembro de 2014.
23-Dec-2014Contrato n. 62/2014Trata-se de contrato que tem como objeto tornar possível a participação de servidores da Contratante no PROGRAMA MINERVA, oferecido pela Contratada, em Washington-DC, de janeiro a dezembro de 2015.
22-Feb-2017Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2014]Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. RAZÃO SOCIAL: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
5-Dec-2017Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2014]Trata-se de registro do reajuste no preço do Contrato, de R$ 112.582,56 (cento e doze mil, quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 138.547,50 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), anuais, com base no aumento no preço de capa das publicações, com efeitos financeiros a partir de julho de 2015.
30-Nov-2018Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2014]Trata-se do registro de reajuste no preço do Contrato, de R$145.986,72 (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos) para R$147.962,76 (cento e quarenta e sete mil, novecentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos), anuais, com base no aumento do preço de capa da revista Veja, com efeitos financeiros a partir de 01/10/2018, em conformidade com o previsto na Subcláusula Quinta, Cláusula Sexta do Contrato.
19-Dec-2018Sexto Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2014]Trata-se de registro do reajuste no preço atual do Contrato de R$ 71.298,90 (setenta e um mil, duzentos e noventa e oito reais e noventa centavos) para R$ 73.981,38 (setenta e três mil, novecentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos), referente à vigência de seis meses do contrato, com base no aumento no preço de capa da revista "VEJA", com efeitos financeiros à partir de 01/10/2018, em conformidade com o previsto na Subcláusula QUINTA, Cláusula SEXTA do Contrato.
11-Mar-2019Oitavo Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2014]Trata-se de registro do reajuste no preço do Contrato de R$ 12.942,98 (doze mil, novecentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos) para R$ 13.112,84 (treze mil, cento e doze reais e oitenta e quatro centavos), mensais, com base no aumento do preço de capa das revistas Carta Capital, Época, Isto É Dinheiro e Isto É, com efeitos financeiros a partir de 01/2019, em conformidade com o previsto na Subcláusula Quinta da Cláusula Sexta do Contrato.