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29-Apr-2021Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 14/2020]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 20 de junho de 2021. O reajuste contratual de aproximadamente 5,44 % (cinco vírgula quarenta e quatro por cento).
5-Jun-2020Sexto Termo Aditivo [contrato n. 19/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 03 de outubro de 2020.
10-Jun-2020Termo de Rescisão [contrato n. 04/2019]Fica rescindido unilateralmente, a partir da data de assinatura deste termo, o Contrato nº 04/2019, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e a EMPRESA FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA. - ME, cujo objeto é o fornecimento, por empresa especializada, de assinatura digital para acesso on-line a jornais e revistas periódicos nacionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atendimento das necessidade da Controladoria-Geral da União - CGU.
3-Jun-2020Contrato n. 12/2020O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Operação do Software de Gerenciamento de Serviços MICROFOCUS, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
10-Jun-2020Contrato n. 13/2020Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura para acesso on-line a jornais, revistas e sites periódicos nacionais (distribuidora), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atendimento das necessidades da Controladoria-Geral da União (CGU), em Brasília/DF, pelo período de 12 (doze) meses. Os jornais, revistas e sites serão fornecidos exclusivamente em suas versões digitais, acessados on line mediante login e senha individuais, sendo doravante denominados "assinatura digital". Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
5-Jun-2019Contrato n. 06/2019O contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e Íixomóvel) e de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Íntemacional (LDI) a ser executado de forma contínua, conforme as especificações e condições constantes deste instrumento e seus anexos.
22-Aug-2019Décimo Termo de Apostilamento [contrato n. 11/2015]Trata-se da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 55.166,50 (cinquenta e cinco mil cento e sessenta e seis reais e cinquenta centavos) para R$ 57.287,44 (cinquenta e sete mil duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) com base na Convenção Coletiva de Trabalho CCT 2019/2021 - DF000404/2019 do SINEPE/DF e SINPROEP/DF para as categorias de Pedagogo e Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, conforme previsto na Cláusula Oitava do Contrato nº 11/2015.
21-Nov-2018Contrato n. 35/2018Trata-se do contrato nº 35/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa REDISUL Informática Ltda., para a Aquisição de atualização tecnológica e ampliação da solução de telefonia VoIP para o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da Uião, incluindo serviços de instalação, configuração e testes, bem como serviços de garantia e suporte técnico, de acordo com as especificações técnicas, quantidades e condições gerais constantes neste contrato.
4-Feb-2019Contrato n. 01/2019Trata-se do contrato nº 01/2019, celebrado entre a União, representada pela Controladoria-Geral da União, e a empresa Neon Consultoria e Administração de Benefícios, para a prestação, por meio de Sistema de Registro de Preços, de serviços de gerenciamento informatizado de combustíveis, envolvendo a implantação e o fornecimento (gasolina, álcool e diesel), com utilização de cartão eletrônico ou magnético, para atender às necessidades da Controladoria-Geral da União, quanto ao abastecimento da frota de veículos oficiais, observadas as condições e especificações técnicas previstas no Edital, no Termo de Referência e seus encartes todos partes integrantes do instrumento contratual como se nele transcritos estivessem.
14-Jul-2017Contrato n. 17/2017Trata-se do termo de contrato nº 17/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa G&E Serviços Terceirizados Ltda, para a contratação de empresa especializada na prestação, de forma continua, de serviços de Apoio Administrativo a serem prestados nas dependências da Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, nos imóveis atualmente ocupados ou naqueles que venham a ser ocupados pelo Órgão, em Brasília-DF.