1. Repositório de Conhecimento da CGU

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24-Nov-2022Terceiro Termo de Apostilamento [termo de execução descentralizada n. 06/2020]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto alterar informações no Plano de Trabalho, conforme segue: Ficam os partícipes facultados a alterar o presente Termo de Execução Descentralizada ou o respectivo Plano de Trabalho, mediante termo aditivo, vedada a alteração do objeto aprovado. As alterações no plano de trabalho que não impliquem alterações do valor global e da vigência do TED poderão ser realizadas por meio de apostila ao termo original, sem necessidade de celebração de termo aditivo, vedada a alteração do objeto aprovado, desde que sejam previamente aprovados pelas unidades descentralizadora e descentralizada.
5-Nov-2021Portaria n. 2.571, de 25 de outubro de 2021Concede elogio à servidora Giuliana Santos Câmara de Oliveira, matrícula Siape nº 1537783, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, pela excelência, dedicação e comprometimento no trabalho desenvolvido para monitoramento dos gastos realizados pelo Estado da Bahia e por municípios baianos na aquisição de insumos, materiais, equipamentos e serviços destinados ao enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus, Melhoria do Processo de Acompanhamento dos Gastos COVID-19 - Levantamento de Preços de Referência, enquadrando-se nos incisos V e VI do art. 1º da Portaria CGU nº 1.777, de 04 de agosto de 2020, tendo em vista a relevância da sua contribuição para a concretização dos objetivos estratégicos da CGU e para o cumprimento da sua missão institucional.
14-Nov-2019Portaria n. 3.673, de 14 de novembro de 2019Dispensa Thiago Batista da Silva Brum, Auditor Federal de Finanças e Controle, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Coordenação de Gestão Operações Especiais da Diretoria de Operações Especiais da Secretaria de Combate à Corrupção da Controladoria-Geral da União.
14-Nov-2019Portaria n. 3.671, de 14 de novembro de 2019Dispensa Thiago Batista da Silva Brum, Auditor Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituto do Coordenador de Gestão de Operações Especiais, código FCPE 101.3, da Diretoria de Operações Especiais da Secretaria de Combate à Corrupção da Controladoria-Geral da União.
29-Apr-2019Portaria n. 1.498, de 29 de abril de 2019Criação dos Núcleos de Ações Especiais - NAE nas Controladorias Regionais da União nos Estados, com o objetivo de executar as atividades específicas de operações especiais e de demandas externas.
18-May-2015Portaria n. 1.249, de 18 de maio de 2015Designa servidores para atuarem como Especialistas, no Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira – PROPREVINE, Contrato de Empréstimo n. 2.919/OC-BR.
28-May-2019Portaria n. 1.806, de 28 de maio 2019Delegar competência ao Secretário Adjunto de Combate à Corrupção, vedada a subdelegação, para a autorização de trabalhos conjuntos de operação especial no âmbito da Secretaria de Combate à Corrupção da Controladoria-Geral da União.
15-Dec-2021Portaria n. 3.003, de 15 de dezembro de 2021Trata-se do afastamento do País do servidor Renato Machado de Souza, Diretor de Acordos de Leniência da Secretaria de Combate à Corrupção da Controladoria Geral da União, no período de 15 a 23 de janeiro de 2022, com ônus, para participação em equipe de trabalho na 4ª fase da implementação da Convenção da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que acontecerá de 17 a 21 de janeiro de 2022, em Madri, Espanha.
22-Apr-2020Portaria n. 915, de 22 de abril de 2020Delegar competência ao Secretário Adjunto de Combate à Corrupção, vedada a subdelegação, para a autorização de trabalhos conjuntos de operação especial no âmbito da Secretaria de Combate à Corrupção da Controladoria-Geral da União.
29-May-2023Primeiro Termo Aditivo [termo de execução descentralizada n. 06/2020]Trata-se de Termo de Execução Descentralizada que tem como objeto ALTERAR, no Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 06/2020 e seus apostilamentos, os dados cadastrais dos gestores das unidades descentralizadora e descentralizada; PRORROGAR o prazo de vigência Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 06/2020 por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2023 a 30/11/2023; SUPRIMIR o valor global da cooperação que passará de R$ 797.800,00 (setecentos e noventa e sete mil e oitocentos reais) para R$ 600.199,00 (seiscentos mil, cento e noventa e nove reais); e para promover as adequações necessárias, altera também o Plano de Trabalho, ajustando os dados cadastrais dos gestores de ambas as unidades (Itens 1, 2, 12 e 13), o tempo de vigência (Item 4), o cronograma físico-financeiro ou de execução (Item 9) e o cronograma de desembolsos (Item 10).