1. Repositório de Conhecimento da CGU

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29-Jan-2014Contrato n. 11/2014Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviço de emissão on-site de certificados de assinatura digital para atender as necessidades da Contratante.
13-Mar-2023Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 30/2020]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o Reajuste do valor do item 2 do Contrato nº 30/2020, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 30 de dezembro de 2022.
16-Sep-2021Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 30/2020]ALTERAR a forma de pagamento do Contrato nº 30/2020, a contar de 01 de novembro de 2021, por fatos supervenientes justificados pela CONTRATADA através do Ofício SERPRO SUNEC/ECOMP/ECRFB nº 010977/2021 de 12/07/2021, no qual dispõe que o SERPRO não poderá mais receber pagamentos por meio de GRU ou de lançamentos INTRA-SIAFI, o qual passará a ser realizado da seguinte forma: No item 7.6.1. do Projeto Básico: Onde se lê: O pagamento será realizado, mensalmente, no prazo máximo de até 20 (vinte) dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal e/ou nota fiscal eletrônica de serviços, por meio de GRU INTRA-SIAFI, em nome do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), UG 806030, Gestão 17205 e Código de Recolhimento 22222-4; Leia-se: "O pagamento será efetuado até o vigésimo dia após a emissão da nota fiscal e/ou nota fiscal eletrônica de serviços, ou de acordo com a data constante na Nota Fiscal, através de boleto bancário, devidamente preenchido e anexado a nota fiscal de serviço". Quanto aos pagamentos relacionados das notas fiscais emitidas e não quitadas, cuja situação se estender após a data de 01 de Novembro de 2021, serão pagos por meio de novos boletos que deverão ser solicitados ao Serpro. A quitação do novo boleto emitido dar-se-á a partir do uso do código de barras ou QR Code PIX disponível no próprio boleto.
29-Dec-2022Segundo Termo Aditivo [contrato n. 30/2020]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do item 2 do Contrato nº 30/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2023 a 02/01/2024, nos termos do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993, e da proposta da CONTRATADA nº 20220187 V1.
29-Jan-2014Contrato n. 10/2014Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de dispositivos de armazenamento de certificado digital tipo token USB, para atender às necessidades da CGU.
17-Feb-2022Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 30/2020]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 30/2020, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 30 de dezembro de 2021.
10-Apr-2017Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 50/2014]Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
5-Jul-2023Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 30/2020]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto ACRESCENTAR aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo inicial do item 2 do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalentes a 139 (cento e trinta e nove) unidades.
17-Nov-2014Contrato n. 50/2014Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviço de emissão on site de certificados de assinatura digital, para atender às necessidades da Contratante.
10-Apr-2017Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 60/2014]Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48