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29-nov-2016 | Quarto Termo Aditivo [contrato n. 26/2014] | Trata-se de termo aditivo que tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados partir de 30/11/2016. |
27-jan-2017 | Quinto Termo Aditivo [contrato n. 26/2014] | Trata-se de termo aditivo que tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por 06 (seis) meses, bem como promover acréscimo aproximado de 4,43% (quatro virgula quarenta três por cento), decréscimo aproximado de 2,31 (dois virgula trinta um por cento), do valor total do contrato, contados partir de 29 de janeiro de 2017, com base nas Cláusulas Quarta e Quinta do instrumento contratual, com fulcro nas alíneas I e IV do § 1° do art. 57 e no § 1° do art. 65, ambos da Lei n° 8.666/93. |
31-oct-2017 | Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 26/2014] | Trata-se de registro do reajuste de preços do Contrato firmado com a empresa Marbella Residence Incorporadora e Construtora Ltda., cujo objeto é a contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para a execução, mediante o regime de empreitada por preço global, da obra de construção da nova sede da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte. |
28-jui-2014 | Contrato n. 26/2014 | Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para a execução, mediante regime de empreitada por preço global, da obra de construção da nova sede da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte, conforme especificações e elementos técnicos constantes no projeto básico e demais anexos do Edital. |
30-mar-2016 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 26/2014] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto acrescer em aproximadamente 6,48% (seis vírgula quarenta e oito por cento) o valor total da etapa "Revestimento", item 11 do cronograma físico-financeiro do contrato, com base na Cláusula Quinta do instrumento contratual e com fulcro no §1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. |
13-sep-2016 | Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 26/2014] | Trata-se de registro do reajuste do saldo de valor global do Contrato, dos atuais R$1.132.376,85 (um milhão, cento e trinta e dois mil, trezentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) para RS 1.211.411,18 (um milhão, duzentos e onze mil, quatrocentos e onze reais e dezoito centavos), a serem pagos à CONTRATADA, com base no item 17 da Concorrência n. 01/2014. |
24-avr-2018 | Nono Termo Aditivo [contrato n. 26/2014] | Trata-se de termo aditivo que tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 24 de abril de 2018, com base na Cláusula Quarta do instrumento contratual e com fulcro nas alíneas I e III do §1º do art. 57 da Lei nº 8.666/93. |
28-jui-2017 | Sétimo Termo Aditivo [contrato n. 26/2014] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar a vigência do contrato pelo prazo de 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir de 28 de julho de 2017, com base na Cláusula Quarta do instrumento contratual e com fulcro nas alíneas I e III do §1º do art. 57 da Lei nº 8.666/93. |
14-oct-2016 | Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 26/2014] | Trata-se de registro da complementação do valor do reajuste do saldo do valor global do Contrato, que passará de R$ 5.581.637,61 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e um mil, seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavos) para RS 5.644.263,18 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e dezoito centavos), a serem pagos Contratada com base no item 17 da Concorrência n. 01/2014, |
11-nov-2016 | Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 26/2014] | Trata-se de termo aditivo que tem por objeto revisar o valor global do contrato em aproximadamente 5,78% (cinco vírgula setenta e oito por cento), referente à etapa "Serviços Preliminares", item l do cronograma-físico financeiro do contrato, com fulcro na alínea "d" do inciso ll do art. 65 da Lei n. 8.666/93. |