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31-Dec-2025Quarto Termo Aditivo [contrato n. 23/2024]Trata-se de aditivo que tem como objeto a repactuação do valor dos itens do Contrato nº 23/2024, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 nº DF000717/2025, com efeitos a contar de 1º de maio de 2025; e a revisão dos valores contratuais, a contar de 1º de janeiro de 2026.
31-Dec-2025Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 22/2024]Trata-se de aditivo que tem como objeto a repactuação do valor dos itens do Contrato nº 22/2024, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 nº DF000717/2025, com efeitos a contar de 1º de maio de 2025; e a revisão dos valores contratuais, a contar de 1º de janeiro de 2026.
30-Dec-2025Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 07/2024]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens do Contrato nº 7/2024, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com efeitos a contar de 10 de novembro de 2025.
30-Dec-2025Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 12/2024]Trata-se de aditivo que tem como objeto a revisão dos valores contratuais, a contar de 1º de janeiro de 2026.
31-Dec-2025Contrato n. 19/2025Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte.
30-Dec-2025Contrato n. 16/2025Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de estações de trabalho (desktops).
31-Dec-2025Contrato n. 24/2025Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de estações de trabalho (desktops).
30-Dec-2025Contrato n. 17/2025Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de equipamentos móveis (notebooks).
27-Jan-2020Portaria n. 296, de 27 de janeiro de 2020 [Revogada]Esta Portaria designa as servidoras responsáveis pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão, relativos aos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial incluídos no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal e da existência de documentos hábeis que comprovem as operações das Unidades Gestoras 370001 – Diretoria de Gestão Interna/DGI/SE/CGU, 370002 – Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/COGEP/DGI/SE/CGU, 370003 – Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação/CGLCD/DGI/SE/CGU, 370004 - Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade/CGCOF/DGI/SE/CGU, 370095 – Observatório da Despesa Pública/SPCI/ODP/REC.EXT./CGU, 370007 e 370008 – Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira/PROPREVINE/SE/CGU.
5-Jan-2026Portaria n. 3, de 5 de janeiro de 2026Esta Portaria designa servidores responsáveis pelo registro da Conformidade de Usuários da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade e pela Conformidade dos Registros de Gestão, relativos aos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial incluídos no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal e da existência de documentos hábeis que comprovem as operações das Unidades Gestoras 370001 – Diretoria de Gestão Corporativa/DGC/SE/CGU, 370002 – Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/COGEP/DGC/SE/CGU, 370003 – Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação/CGLCD/DGC/SE/CGU, 370004 - Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade/CGCOF/DGC/SE/CGU.