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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/96224| Title: | Portaria n. 296, de 27 de janeiro de 2020 [Revogada] |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) |
| metadata.dc.type: | Portaria |
| Abstract: | Esta Portaria designa as servidoras responsáveis pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão, relativos aos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial incluídos no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal e da existência de documentos hábeis que comprovem as operações das Unidades Gestoras 370001 – Diretoria de Gestão Interna/DGI/SE/CGU, 370002 – Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/COGEP/DGI/SE/CGU, 370003 – Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação/CGLCD/DGI/SE/CGU, 370004 - Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade/CGCOF/DGI/SE/CGU, 370095 – Observatório da Despesa Pública/SPCI/ODP/REC.EXT./CGU, 370007 e 370008 – Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira/PROPREVINE/SE/CGU. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Esta Portaria foi revogada pela Portaria n. 3, de 5 de janeiro de 2026. O Acesso a essa Portaria está disponível no campo "Publicações Relacionadas". |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira |
| Issue Date: | 27-Jan-2020 |
| metadata.dc.date.started: | 28-Jan-2020 |
| metadata.dc.source: | Boletim de Serviço Eletrônico em 28/01/2020 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22273 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Portarias Administrativas - Gestão Interna |
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