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31-Oct-2025Portaria n. 3.596, de 31 de outubro de 2025 [Retificada]Esta Portaria designa FABIANA CRISTINA DE OLIVEIRA FIORINI para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Diretoria de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União.
21-Oct-2025Portaria n. 3.512, de 21 de outubro de 2025 [Retificada]Esta Portaria designa BRENO OLIVEIRA NUNES para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 30 de outubro a 10 de novembro de 2025.
9-Nov-2025Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 02/2025]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 7.408,33 (sete mil quatrocentos e oito reais e trinta e três centavos), conforme subcláusula 1.1. do Contrato e planilha de custos e formação de preços do Contrato, para R$ 8.000,98 (oito mil reais e noventa e oito centavos), conforme os valores constantes da Planilha Custos e Formação de Preços - CDCON, com base na Convenção Coletiva de Trabalho AP000003/2025 e Cláusula Sétima do Contrato, com efeitos financeiros a contar de 1º de abril de 2025.
9-Nov-2025Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 48/2022-AGU]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 48/2022, em conformidade com o previsto na sua cláusula décima, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2025. O valor mensal do aluguel passará de R$ 1.250.851,20 (um milhão, duzentos e cinquenta mil oitocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos) para R$ 1.315.026,12 (um milhão, trezentos e quinze mil vinte e seis reais e doze centavos).
16-Sep-2025Portaria n. 2.998, 16 de setembro de 2025Esta Portaria concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ROGÉRIO GOULART BARBOZA.
11-Nov-2025Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 19/2024]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens do Contrato nº 19/2024, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com efeitos a contar de 23 de agosto de 2025.
7-Nov-2025Portaria n. 3.660, de 7 de novembro de 2025Esta Portaria dispensa LUCIANA MARIA DE SOUZA SALGADO, Auditora Federal de Finanças e Controle, da função de substituta do Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo.
28-Oct-2025Portaria n. 3.541,de 28 de outubro de 2025Conceder pensão vitalícia a ARGEMIRO PEDRO DE SÁ, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA ADÉLIA MARQUES DOURADO DE SÁ.
13-Oct-2025Portaria n. 3.330, 13 de outubro de 2025Esta Portaria concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor HEDER SILVA E NORONHA.
24-Oct-2025Portaria n. 3.530, de 24 de outubro de 2025Esta Portaria designa MARÍLIA RIBEIRO LOPES DE FIGUEIREDO PEREIRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Gestão do Gabinete do Ministro da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa.