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4-Nov-2025Portaria n. 3.614, de 4 de novembro de 2025Esta Portaria dispensa FERNANDA ROCHA DE MORAES da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Gestão do Gabinete do Ministro da Controladoria-Geral da União, a contar de 15 de outubro de 2025.
3-Nov-2025Portaria n. 3.591, de 3 de novembro de 2025Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, ao servidor JÚNIOR AMARAL LIMA, ocupante do cargo de Controlador Interno, cedido do quadro de pessoal da Prefeitura de Lucas do Rio Verde, na forma do Anexo II do Decreto n.º 11.760, de 30 de outubro de 2023, publicado no DOU, de 31 de outubro de 2023.
6-Nov-2025Portaria n. 3.602, de 6 de novembro 2025Esta Portaria dispensa NAYARA DOS SANTOS ANDRADE SOUSA, Técnica Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituta do Chefe de Seção, código FCE 1.03, do Apoio Administrativo da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins.
19-Jun-2024Portaria n. 1.737, de 19 de junho de 2024 [Retificada]A Portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria com proventos proporcionais do servidor FÁBIO DO VALLE VALGAS DA SILVA.
5-Nov-2025Portaria n. 3.632, de 5 de novembro de 2025Esta Portaria dispensa THAIANE ABREU NUNES do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Coordenação-Geral de Promoção e Monitoramento de Acesso à Informação da Diretoria de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União.
10-Nov-2025Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 10/2025]Trata-se de contrato que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024; e REPACTUAR o valor mensal do contrato, com efeitos financeiros a contar de 13/06/2025, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 - SINDPD-DF.
9-Nov-2025Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 08/2022]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 727.688,40 (setecentos e vinte e sete mil seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), conforme Quarto Termo Aditivo, para R$ 788.424,75 (setecentos e oitenta e oito mil quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos), conforme os valores constantes da Planilha de Custos e Formação de Preços, com base no Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2027 DF000585/2025, com efeitos financeiros a contar de 1º de maio de 2025.
6-Nov-2025Portaria n. 3.603, de 6 de novembro de 2025Designar CLODES SANTOS FILHO, Administrador, para o encargo de substituto do Chefe de Seção, código FCE 1.03, do Apoio Administrativo da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
6-Nov-2025Portaria n. 3.640, de 6 de novembro 2025Esta portaria subdelega ao Senhor ALESSANDRE FRANKLIN EVANGELISTA PINAGÉ, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado de Roraima, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo n. 00221.100122/2025-67, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Estado de Roraima, por intermédio da Polícia Civil do Estado de Roraima (PCRR).
31-Oct-2025Portaria n. 3.595, de 31 de outubro de 2025 [Retificada]Esta Portaria dispensa CAMILA AUGUSTO MARTINS ALVES da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Diretoria de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União.