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29-Oct-2025Portaria n. 2.556, de 29 de outubro de 2025Esta Portaria trata da designação de servidores lotados na CGU-R/GO para exercerem as responsabilidades na área meio, pela gestão de transporte, financeira, orçamentária, diárias, materiais, patrimônio, compras, arquivo, protocolo, manutenção predial, suporte de serviços de tecnologia da informação, pessoas, eventos e contratos.
29-Oct-2025Decisão n. 427 [contrato n. 17/2024]Trata-se de decisão na qual o Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União aplica as seguintes sanções à empresa ÁGIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.427.482/0001-54: 1. Multa no valor de R$ 149.401,52 (cento e quarenta e nove mil quatrocentos e um reais e cinquenta e dois centavos), conforme Memória de Cálculo (3605391), nos termos da Cláusula Decima Segunda, Subcláusula 12.2., Inciso IV, item 5, do Contrato nº 17/2024 (3397069), e 2. Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a União pelo prazo de 6 (seis) anos, nos termos da Cláusula Decima Segunda, Subcláusula 12.2., Inciso III, do Contrato nº 17/2024 (3397069), c/c inciso IV e § 6º do art. 156 da Lei nº 14.133/2021. A empresa poderá interpor pedido de reconsideração em face da mencionada decisão, no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da publicação dessa Decisão no Diário Oficial da União, nos termos do art. 167 da Lei nº 14.133/2021. Caso a empresa não interponha pedido de reconsideração ou o mesmo seja indeferido, a sanção aplicada será registrada no SICAF.
22-Oct-2025Portaria n. 3.515, de 22 de outubro de 2025Esta Portaria designa TAISA RUANA RIBEIRO para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento e Normatização do Gabinete da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 28 a 31 de outubro de 2025.
30-Oct-2025Portaria n. 3.584, de 30 de outubro de 2025Esta Portaria dispensa TIAGO APARECIDO VASCONCELOS CARNEIRO do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Políticas Regulatórias de Ensino Superior da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação Superior e Profissional da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, a contar de 21 de outubro de 2025.
30-Oct-2025Portaria n. 3.583, de 30 de outubro de 2025Esta Portaria designa PRISCILA RIBEIRO DA CRUZ para substituir o Chefe, código FCE 1.04, da Seção Time Brasil da Coordenação-Geral de Promoção de Integridade para Estados e Municípios da Diretoria de Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
24-Oct-2025Portaria n. 3.535, de 24 de outubro de 2025Esta Portaria designa ELIADE MARTINS PEREIRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.04, da Seção Time Brasil da Coordenação-Geral de Promoção de Integridade para Estados e Municípios da Diretoria de Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União.
24-Oct-2025Portaria n. 3.534, de 24 de outubro de 2025Esta Portaria designa ELIADE MARTINS PEREIRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.04, da Seção Time Brasil da Coordenação-Geral de Promoção de Integridade para Estados e Municípios da Diretoria de Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União.
29-Oct-2025Portaria n. 3.550, de 29 de outubro de 2025Esta Portaria designa GEISA ADRIANA VIEIRA COSTA para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Pagamento, Aposentadorias e Pensões da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, da data da publicação desta portaria até 31 de outubro de 2025.
29-Oct-2025Portaria n. 3.554, de 29 de outubro de 2025Esta Portaria designa LEYLANE MARIA DA SILVA para substituir o Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
29-Oct-2025Portaria n. 3.555, de 29 de outubro de 2025Esta Portaria dispensa KEILA FROTA DE ALBUQUERQUE VERAS do encargo de substituto de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão.