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9-sep-2025Portaria n. 3.039, de 9 de setembro de 2025 [Retificada]Esta Portaria dispensa LUIZ HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA do encargo de substituto de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação Administrativa da Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União.
27-sep-2025Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2024]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato em decorrência da da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho DF000663/2025 (3789107), que reajustou o salário vigente dos postos no percentual de 6%, bem como alterou o auxílio alimentação para R$ 29,50, sendo devido o desconto de 1%, conforme parágrafo quarto da cláusula vigésima sexta da Convenção Coletiva, com efeitos financeiros a contar de 1º de maio de 2025.
9-sep-2025Portaria n. 3.043, de 9 de setembro de 2025 [Retificada]Esta Portaria dispensa LUIZ HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Jurídica de Controle Interno da Coordenação-Geral de Controle, Ouvidoria e Integridade Privada da Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União.
27-sep-2025Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 20/2024]Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 20/2024 por 12 meses, a partir de 06/12/2025 até 05/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021; e REAJUSTAR o valor do contrato em 5,52% pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), baseado na Cláusula Sétima do Contrato, a contar de 18/05/2025.
4-nov-2022Portaria n. 93, de 4 de novembro de 2022Esta Portaria aprova, por prazo indeterminado, os planos de classificação de documentos e as tabelas de temporalidade e destinação de documentos de arquivo, relativos às atividades-fim dos órgãos e entidades do Poder Executivo.
22-sep-2025Portaria n. 3.003, de 22 de setembro de 2025Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, ao servidor SILVIO MARTINS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Engenheiro, cedido do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
25-sep-2025Portaria n. 3.190, de 25 de setembro de 2025Esta Portaria designa PRISCILA MARIA MARTINI LIMA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão I da Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais dos Setores de Energia e Petróleo da Diretoria de Auditoria de Estatais da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente exerce.
23-sep-2025Portaria n. 3.191, de 23 de setembro de 2025Esta Portaria designa ADRIANA BASTIANI GUGGIANA para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão I da Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais dos Setores de Energia e Petróleo da Diretoria de Auditoria de Estatais da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
23-sep-2025Portaria n. 3.193, de 23 de setembro de 2025Esta Portaria designa PRISCILA MARIA MARTINI LIMA para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais dos Setores de Energia e Petróleo da Diretoria de Auditoria de Estatais da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
25-sep-2025Portaria n. 3.189, de 25 de setembro de 2025Esta Portaria dispensa ADRIANA BASTIANI GUGGIANA da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão I da Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais dos Setores de Energia e Petróleo da Diretoria de Auditoria de Estatais da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.