1. Repositório de Conhecimento da CGU

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22-Apr-2020Portaria n. 1.001, de 22 de abril de 2020Subdelega o Senhor Daniel Gontijo Motta, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00212.100119/2018-23, o Termo de Adesão ao Termo de Cooperação n. 23/2019, celebrado entre a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso e órgãos federais e estaduais.
16-Mar-2023Portaria n. 1.233, de 16 de março de 2023A presente portaria designa a servidora, MELINA SILVA PEREIRA LABOISSIERE, para substituir a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Tratamento de Manifestação de Ouvidoria da Coordenação-Geral de Ouvidoria Setorial da CGU da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados a partir de 24 de janeiro de 2023.
2-Mar-2020Portaria n. 573, de 2 de março de 2020Designa André Luiz Schulz, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares (processo n. 00190.101142/2020-55).
6-Feb-2020Portaria n. 405, [de 6 de fevereiro] de 2020Designar João Alberto de Menezes, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1282903, Herbert Etges Zandomeneco, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1505484, e Caetano Carqueja de Lara, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1980569, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 1.825, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 03 de junho de 2019, referente ao Processo nº 23080.007992/2019-77.
12-Apr-2022Portaria n. 681, de 12 de abril de 2022A presente portaria concede elogio à servidora Eugênia Joeyma Fernandes de Holanda, matrícula SIAPE nº 990042, Auditora Federal de Finanças e Controle, pela excelência, dedicação e comprometimento nos serviços prestados, tendo em vista a relevância de suas atividades funcionais para a concretização dos objetivos e alcance dos resultados previstos no plano operacional da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE).
27-May-2022Portaria n. 989, [de 27 de maio] de 2022Conceder ao servidor Raniere Araujo de Campos, matrícula Siape nº 1777816, ocupante do cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe C, padrão III, prorrogação do horário especial de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, independentemente de compensação de horário e sem prejuízo dos seus vencimentos e demais vantagens, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da publicação deste ato, conforme informações contidas no Processo nº 00190.110936/2018-95.
11-Aug-2022Sexto Termo Aditivo [contrato n. 42/2017]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto ACRESCENTAR 1 (um) posto de Carregador no Anexo 1 do Contrato a partir da data de assinatura deste instrumento.
2-Jan-2020Contrato n. 01/2020Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de cadeiras, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram o instrumento de contrato, independente de transcrição.
13-Dec-2022Portaria n. 2.505, de 13 de dezembro de 2022A presente portaria designa a servidora, Jeizyane Nayara Da Silva Barrozo, para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Almoxarifado, Serviços Gerais e Patrimônio da Coordenação-Geral de Logística, Patrimônio e Engenharia da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
26-Jul-2018Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 14/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 14/2015 pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 28 de julho de 2018, bem como o reajuste, em aproximadamente 2,85% (dois vírgula oitenta e cinco por cento), do valor original do contrato, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sétima do instrumento original.