1. Repositório de Conhecimento da CGU

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21-Jun-2024Portaria n. 1.749, de 21 de junho de 2024Subdelegar à Senhora MARIA ESMERALDA RODRIGUES, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00203.100108/2024-09, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Junta Comercial do Estado do Amazonas.
23-Aug-2024Portaria n. 2.753, de 23 de agosto de 2024Esta Portaria designa servidores como representantes institucionais pela execução do Acordo de Cooperação Técnica CGU/STF nº 28/2024.
30-Aug-2024Segundo Termo Aditivo [contrato n. 21/2023]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 21/2023 por mais 12 meses, a partir de 10/11/2024 até 09/11/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
13-Aug-2024Portaria n. 2.595, de 13 de agosto de 2024DISPENSAR, a pedido, FILIPE LEÃO MARQUES, Auditor Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituto do Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
30-Aug-2024Portaria n. 2.839, de 30 de agosto de 2024Designar, ADRIANO SOUZA DE FREITAS para substituir, no período de 19 a 23 de agosto de 2024, a Chefe de Assessoria, código FCE 1.15, da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais do Gabinete do Ministro da Controladoria-Geral da União, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor no período.
14-Aug-2024Portaria n. 2.422, de 14 de agosto de 2024Subdelegar ao Senhor LUIZ FERNANDO MENESCAL DE OLIVEIRA, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Ceará, competência paracelebrar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00206.100030/2024-94, Termo de Adesão para que a Controladoria-Geral da União no Estado do Ceará (CGURegional/CE) retorne à Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública (RECIGP).
5-Aug-2024Portaria n. 2.191, de 5 de agosto de 2024Designar GEISA ADRIANA VIEIRA COSTA para substituir, no período de 5 a 16 de agosto de 2024, o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Pagamento, Aposentadorias e Pensões da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, ficando convalidados os atos praticados pela servidora.
9-Aug-2024Portaria n. 2.402, de 9 de agosto de 2024Dispensar, a pedido, GABRIEL PIZZETTI DO NASCIMENTO do encargo de substituto do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Processos Administrativos de Responsabilização da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, a contar de 7 de junho de 2024.
14-Aug-2024Portaria n. 2.277, de 14 de agosto de 2024Dispensar, a pedido JULIANA SALÉH BATISTA GUSMÃO da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Diretoria de Governo Aberto e Transparência da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, a contar de 15 de agosto de 2024.
14-Aug-2024Portaria n. 2.614, de 14 de agosto de 2024Dispensar, a pedido o servidor CAIO CESAR ALMEIDA ROCHA, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do Gabinete da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, a partir de 12 de agosto de 2024.