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Data do documento | Título | Resumo |
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5-Mai-2017 | Termo de Apostilamento n. 02/2017 [Contrato 11/2015] | O Termo de Apostilamento nº 02/2017 do Contrato nº 11/2015, tem por objeto a Repactuação dos valores mensais do contrato dos atuais R$ 50.891,92 (cinquenta mil, oitocentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos), para R$ 52.023,00 (cinquenta e dois mil e vinte e três reais), a serem pagos à CONTRATADA, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2017 do SEAC/DF e SINDISERVIÇOS/DF para a categoria de Cozinheiro Geral/Merendeiro e devido a majoração dos valores dos vales-transportes, conforme Decreto nº 37.940, de 30/12/2016, conforme previsto na Cláusula Oitava do Contrato n° 11/2015. |
7-Mar-2019 | Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2017] | Trata-se da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 903.514,80 (novecentos e três mil quinhentos e quatorze reais e oitenta centavos) para R$ 936.607,79 (novecentos e trinta e seis mil, seiscentos e sete reais e setenta e nove centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2019, do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizáveis do DF (SEAC/DF), para as categorias contratadas, conforme previsto na Cláusula Quarta do Contrato nº 17/2017. |
11-Set-2020 | Portaria n. 2137, de 11 de setembro de 2020 | A presente portaria dispensa o servidor, a pedido, dos efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, concedida pela Portaria nº 748, de 20 de abril de 2016, ao servidor CLÁUDIO Hermann Domingos Magalhães, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1443919, requisitado do quadro de pessoal do Ministério da Infraestrutura, a partir de 9 de setembro de 2020 |
17-Dez-2018 | Portaria n. 3.422, de 17 de dezembro de 2018 | Esta Portaria indica o servidor Victor Leandro Freitas de Jesus para exercer o cargo de auditor chefe, código DAS 101.4, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). |
19-Set-2022 | Portaria n. 2.505, de 19 de setembro de 2022 | A portaria designa o servidor, Roberto Quintela Fortes, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Unidade Descentralizada na Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo da Diretoria de Auditoria de Estatais da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
9-Mar-2023 | Portaria n. 1.023, de 09 de março de 2023 | A presente portaria designa o servidor, Claudio Augusto Grunewald Soares, para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão 3 da Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
14-Dez-2022 | Portaria n. 3.566, de 14 de dezembro de 2022 [revogada] | Subdelegação de competências do Secretário-Executivo à Diretora de Gestão Corporativa. |
27-Jan-2017 | Quarto Termo Aditivo [contrato n. 06/2014] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de janeiro de 2017, bem como reajustar o valor do Contrato nº 06/2014 em aproximadamente 6,98% (seis vírgula noventa e oito por cento), com fulcro na Subcláusula Terceira da Cláusula Décima do instrumento original. |
18-Mar-2021 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 08/2020] | O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 meses, pelo período de 19/03/2021 a 18/03/2022. |
22-Set-2022 | Portaria n. 2.562, de 22 de setembro de 2022 | A presente portaria designa o servidor, Jhonatan Schabo Carreira Batista, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor do Núcleo de Auditoria e Análise de Atos de Pessoal, código FCE 1.02, da Controladoria-Regional da União no estado do Espírito Santo. |