1. Repositório de Conhecimento da CGU

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6-Apr-2022Portaria n. 666, de 6 de abril de 2022Dispensar Ana Karolina Guimarães Moreira Lima, Técnica Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituta da Chefe da Divisão 2, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Prospecção e Inovação do Gabinete da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
9-Mar-2021Portaria n. 563, de 9 de março de 2021Cessão de servidora Janaína Gonçalves Theodoro de Faria, pertencente ao quadro de servidores da Controladoria-Geral da União (CGU), para exercício no Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (HUMAP-UFMS).
8-Nov-2021Portaria n. 2.610, de 8 de novembro de 2021Concede Pensão Civil Vitalícia à FRANCISCA MARIA DOS SANTOS SILVA, cônjuge do servidor aposentado ANTÔNIO ALDECI, Técnico Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 0395994, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento nos artigos 217, inciso III, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir de 20.10.2021, data do óbito do instituidor.
3-Dec-2019Portaria n. 3.843, de 3 de dezembro de 2019Conceder Pensão Civil a GLORIA MARIA PINHEIRO AMARAL FONTOURA, cônjuge do servidor aposentado DANTON PEIXOTO AZEVEDO, cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 958651, do quadro de pessoal permanente da Controladoria-Geral da União, com fundamento no Art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, e com os artigos 215, 217, inciso I, e o art. 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, todos da Lei nº 8.112/90, redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o art. 3º da EC 103/2019 com vigência a partir da data de 05/11/2019, do óbito do instituidor.
1-Apr-2020Portaria n. 803, [de 1° de abril] de 2020Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - Gsiste, Nível Superior, à servidora Sônia Altoé Venâncio da Silva, ocupante do cargo de Administradora, matrícula Siape n.º 6451618, requisitada do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União - AGU, na forma do Anexo III do Decreto n.º 9.774, de 30 de abril de 2019, e, do Anexo II da Portaria nº 14.607/SOF, de 19 de dezembro de 2019.
23-Oct-2019Portaria n. 3.339, de 23 de outubro de 2019Dispensar José Evaldo Gonçalves Lopes Filho, Auditor Federal de Finanças e Controle, da substituição da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão V, código FCPE 101.2, da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
10-Jul-2019Portaria n. 2.216, de 10 de julho de 2019Aposentar o servidor Adinelson Alves da Silva, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU).
5-Dec-2017Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2014]Trata-se de registro do reajuste no preço do Contrato, de R$ 112.582,56 (cento e doze mil, quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 138.547,50 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), anuais, com base no aumento no preço de capa das publicações, com efeitos financeiros a partir de julho de 2015.
13-Sep-2016Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2015]Trata-se da repactuação do valor total do contrato dos atuais R$ 363.436,53 (trezentos e sessenta três mil quatrocentos e trinta seis reais e cinquenta e três centavos) para R$ 368.356,56 (trezentos e sessenta e oito mil trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), referente ao pagamento retroativo dos vales-transporte do período de 20/09/2015 e 31/12/2015, a serem pagos à Contratada com base no Decreto n. 36.762, de 18/09/20.
23-Sep-2021Sétimo Termo Aditivo [contrato n. 19/2016]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR excepcionalmente o prazo da vigência do Contrato nº 19/2016 por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2021 a 03/01/2022, nos termos do Art. 57, § 4o, da Lei nº 8.666/1993, ou até que se conclua nova contratação.