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23-Dec-2019 | Portaria n. 3.898, de 23 de dezembro de 2019 | Aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Walter Lopes Correia do Santos. |
12-Apr-2021 | Portaria n. 844, [de 12 de abril] de 2021 | Cessão do servidor da Controladoria Geral da União, Valter de Sousa Matos para exercer a função comissionada de Ouvidor, código FCPE 101.4, no Ministério das Comunicações. |
18-Dec-2018 | Termo de Rescisão [contrato n. 06/2014] | Trata-se de termo que tem como objeto a rescisão, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato nº 06/2014, firmado entre as partes em 30/01/2014, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Nona, Subcláusula Primeira, com efeitos a partir de 21/12/2018. |
5-Apr-2023 | Portaria n. 1.428, de 05 de abril de 2023 [Retificação] | Na Portaria n° 1428, de 4 de abril de 2023, publicadas na edição do DOU n° 66, de 5 de abril de 2023, seção 2, página 66, onde se lê: “cedida do quadro de pessoal do Ministério da Cidadania”, leia-se: “cedida do quadro de pessoal do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome” |
16-Dec-2022 | Portaria n 3.548, de 16 de dezembro de 2022 | Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ANTÔNIO DA SILVA VIRGÍNIO, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle. |
1-Mar-2019 | Portaria n. 1.017, de 1º de março de 2019 | Dispensar, a pedido, Dielson Claudio dos Santos, Auditor Federal de Finanças e Controle, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo. |
26-Feb-2020 | Portaria n. 533, [de 26 de fevereiro] de 2020 | Dispensar Ralf Araújo Ruas, Auditor Federal de Finanças e Controle, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Planejamento, Avaliação e Monitoramento do Gabinete da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União. |
9-Jan-2023 | Portaria nº. 3.334, de 09 de Janeiro de 2023 | A presente portaria interrompe as férias do servidor Rodrigo Neiva Pedatella, mat. SIAPE nº 1903906, relativas ao exercício de 2022, o período de 03/11/2022 a 26/12/2022, a partir do dia 11/11/2022, ficando os 16(dezesseis) dias restantes programados a partir do dia 03/02/2023. |
16-Nov-2018 | Contrato n. 33/2018 | Trata-se do Termo de Contrato nº 33/2018, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Ingram Micro Tecnologia e Informática Ltda, para aquisição, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços - PE 034/2018 do TRT da 18ª Região, e instalação de atualização de infraestrutura de backup através da aquisição de: Tape Library, Tape Drives LTO-7, módulos de expansão, fitas de armazenamento de dados LTO-7, fitas de limpeza, etiquetas LTO e Rack, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Pregão Eletrônico nº 34/2018 do TRT da 18ª Região. |
20-Mar-2018 | Portaria n. 7.751, de 20 de março de 2018 | Designar os servidores relacionados como membros do Comitê Gestor da Política de Capacitação do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU/CCAP para o exercício de 2018. |