1. Repositório de Conhecimento da CGU

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3-Apr-2023Portaria n. 1.488, de 3 de abril de 2023A presente Portaria tem o objetivo de subdelegar ao Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00209.100242/2022-80, o Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica nº 009/2005 celebrado entre a Controladoria-Geral da União e a Junta Comercial do Estado do Maranhão.
16-Sep-2021Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 30/2020]ALTERAR a forma de pagamento do Contrato nº 30/2020, a contar de 01 de novembro de 2021, por fatos supervenientes justificados pela CONTRATADA através do Ofício SERPRO SUNEC/ECOMP/ECRFB nº 010977/2021 de 12/07/2021, no qual dispõe que o SERPRO não poderá mais receber pagamentos por meio de GRU ou de lançamentos INTRA-SIAFI, o qual passará a ser realizado da seguinte forma: No item 7.6.1. do Projeto Básico: Onde se lê: O pagamento será realizado, mensalmente, no prazo máximo de até 20 (vinte) dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal e/ou nota fiscal eletrônica de serviços, por meio de GRU INTRA-SIAFI, em nome do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), UG 806030, Gestão 17205 e Código de Recolhimento 22222-4; Leia-se: "O pagamento será efetuado até o vigésimo dia após a emissão da nota fiscal e/ou nota fiscal eletrônica de serviços, ou de acordo com a data constante na Nota Fiscal, através de boleto bancário, devidamente preenchido e anexado a nota fiscal de serviço". Quanto aos pagamentos relacionados das notas fiscais emitidas e não quitadas, cuja situação se estender após a data de 01 de Novembro de 2021, serão pagos por meio de novos boletos que deverão ser solicitados ao Serpro. A quitação do novo boleto emitido dar-se-á a partir do uso do código de barras ou QR Code PIX disponível no próprio boleto.
9-Oct-2022Portaria n 3.114, de 9 de outubro de 2022Conceder Abono de Permanência ao servidor SEBASTIÃO WILSON OLIVEIRA,ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle.
21-Mar-2023Portaria n. 984, de 21 de março de 2023A presente portaria concede elogio ao servidor George Miguel Restle Maraschin, SIAPE nº 1283815, por atuar com dedicação e comprometimento na curadoria da gestão do conhecimento, para a elaboração das Trilhas de Aprendizagem por Competências da Controladoria-Geral da União, enquadrando-se nos incisos V e VI do art. 1º da Portaria CGU nº 1.777, de 04 de agosto de 2020.
14-Mar-2016Portaria n. 520, de 14 de março de 2016Designa, para comporem a Comissão Especial de Licitação (CEL) e conduzirem os processos licitatórios de aquisição e contratação em que se aplicarem as regras específicas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - nos termos do item 4.03 do anexo único do Contrato de Empréstimo n. 2.919-OC/ BR -, os servidores especificados no Artigo 1º desta portaria.
28-Apr-2021Contrato n. 03/2021O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de veículo de representação que tem como finalidade atender a demanda de transporte do Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
21-Nov-2022Portaria n. 3.261, de 21 de Novembro de 2022A presente portaria designa o servidor, Valmir Gomes Dias para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo. Nome: Valmir Gomes Dias Órgão/Entidade: PR/CGU/SE/CGU-RES Nome do Cargo: Superintendente Código do Cargo: FCE 1.13
31-Jul-2020Portaria n. 1.746, [de 31 de julho] de 2020Cessar, a pedido, os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, concedida pela Portaria nº 2.168, de 9 de outubro de 2017, à servidora Cláudia Raquel Leão Brizolla, ocupante do cargo de Analista Técnico-Administrativa, matrícula SIAPE n.º 1818359, requisitada do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia - ME, a partir de 3 de agosto de 2020.
8-Jul-2020Portaria n. 1.574, de 08 de julho de 2020A presente portaria designa a servidora, Joyce Lustosa Belga, Auditora Federal de Finanças e Controle, para substituir, no período de 6 a 31 de julho de 2020, o Coordenador-Geral de Infraestrutura Tecnológica, código FCPE 101.4, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
4-Nov-2020Portaria n. 2.613, de 4 de novembro de 2020A presente portaria dispensa o servidor Wallace da Circuncisão​​, Auditor Federal de Finanças e Controle, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.