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13-Sep-2016Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 26/2014]Trata-se de registro do reajuste do saldo de valor global do Contrato, dos atuais R$1.132.376,85 (um milhão, cento e trinta e dois mil, trezentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) para RS 1.211.411,18 (um milhão, duzentos e onze mil, quatrocentos e onze reais e dezoito centavos), a serem pagos à CONTRATADA, com base no item 17 da Concorrência n. 01/2014.
17-Sep-2021Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 04/2021]ALTERAR a forma de pagamento do Contrato nº 04/2021, a contar de 01 de novembro de 2021, por fatos supervenientes justificados pela CONTRATADA através do Ofício SERPRO SUNEC/ECOMP/ECRFB nº 010977/2021 de 12/07/2021, no qual dispõe que o SERPRO não poderá mais receber pagamentos por meio de GRU ou de lançamentos INTRA-SIAFI, o qual passará a ser realizado da seguinte forma: No item 9.6.2 do Projeto Básico: Onde se lê: "O pagamento será efetuado até o vigésimo dia após a emissão da nota fiscal e/ou nota fiscal eletrônica de serviços, ou de acordo com a data constante na Nota Fiscal, por meio de GRU INTRA-SIAFI, em nome do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), UG 806030, Gestão 17205 e Código de Recolhimento 22222-4". Leia-se: "O pagamento será efetuado até o vigésimo dia após a emissão da nota fiscal e/ou nota fiscal eletrônica de serviços, ou de acordo com a data constante na Nota Fiscal, através de boleto bancário, devidamente preenchido e anexado a nota fiscal de serviço". Quanto aos pagamentos relacionados das notas fiscais emitidas e não quitadas, cuja situação se estender após a data de 01 de Novembro de 2021, serão pagos por meio de novos boletos que deverão ser solicitados ao Serpro. A quitação do novo boleto emitido dar-se-á a partir do uso do código de barras ou QR Code PIX disponível no próprio boleto.
11-Jul-2014Contrato n. 30/2014Trata-se de contrato tem por objeto a aquisição de 23 (vinte e três) microcomputadores avançados, com garantia de 48 (quarenta e oito) meses on-site no Distrito Federal e nas capitais dos estados, de modo a atender às necessidades da CONTRATANTE e das suas Regionais nos Estados.
16-Mar-2023Portaria n. 1.088, de 16 de março de 2023A presente portaria dispensa o servidor, GUSTAVO SANTANA OLIVEIRA SANTOS, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Inovação de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Governança e Contratações de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
13-Oct-2022Portaria n. 2.767, de 13 de outubro de 2022A presente portaria designa o servidor, Luciano Medeiros De Andrade Bicalho, Advogado da União, para substituir, no período de 21 a 28 de outubro de 2022 e de 1º a 6 de novembro de 2022, o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Matéria de Transparência e Administrativa da Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União.
16-Jan-2020Portaria n. 150, [de 16 de janeiro] de 2020Designar Deolindo Pedro de Aquino Filho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1022153, Priscila Vaz Peixoto, Auxiliar em Administração, matrícula Siape nº 2012050, e Bernardo Correa Cardoso Coelho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980593, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 670, de 8 de março de 2018, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 41, de 9 de março de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.391, de 14 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 222, Seção 2, p. 49, de 18 de novembro de 201, referente ao Processo nº 00190.102540/2018-74.
15-Feb-2022Portaria n. 344, de 15 de fevereiro de 2022Designar Gustavo Gomes Teixeira, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir o Coordenador-Geral de Modernização, código FCPE 101.4, do Gabinete da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
11-Sep-2020Portaria n. 2.046, de 11 de setembro de 2020Designar Vitor Alexandre Kessler de Almeida, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico, código FCPE 102.3, na Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
30-Mar-2020Portaria n. 827, de 30 de março de 2020Subdelegar ao Senhor Thiago Machado Pereira Monteiro, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00204.100030/2019-47, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Junta Comercial do Amapá.
18-Jun-2021Portaria n. 1.446, de 18 de junho de 2021Dispensar Marcelo Salerno Santos, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.