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1-Apr-2020Portaria n. 876, [de 1° de abril] de 2020Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, ao servidor Ramon Maciel Ferreira, ocupante do cargo de Arquivista, matrícula Siape nº 1167505, requisitado do Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - UFPB , na forma do Anexo I do Decreto n.º 9.058, de 25 de maio de 2017, com a redação dada pelo Decreto nº 9.774, de 30 de abril de 2019, Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA.
9-Jan-2023Portaria n. 2.305, de 09 de janeiro de 2023A presente Portaria interrompe as férias do Servidor MARCIO PEREIRA LIMA, Mat. SIAPE 1816137, relativas ao exercício de 2022, o período de 11/07/2022 a 16/07/2022, a partir do dia 12/07/2022, ficando os 5 (cinco) dias restantes programados a partir do dia 03/10/2022.
17-Nov-2021Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 28/2019]O objeto do presente instrumento é: REAJUSTAR os valores do Contrato nº 28/2019 em 9,09% (nove inteiros e nove centésimos por cento), com efeitos a contar de 19 de março de 2021, nos termos da cláusula sexta do Contrato originário. ACRESCENTAR: 517,75 Unidades do item 1 do Contrato, correspondentes a 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade inicial contratada do respectivo item, nos termos da cláusula décima quarta do Contrato originário, com fundamento no art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993; Até 45 Mbps Extras ao item Internet (item 7) da INFOVIA. ALTERAR: A descrição dos itens 4 a 8 do Contrato; Os valores unitários dos itens 4 a 8 do Contrato; e A unidade e a quantidade do item 7 do Contrato, de 6030 "Mbps" para 30 "Unidade". ALTERAR a cláusula terceira do Contrato originário, subcláusula 3.1, que passará a ter a seguinte redação: 3.1. O valor total da contratação é R$ 7.821.807,45 (sete milhões, oitocentos e vinte e um mil, oitocentos e sete reais e quarenta e cinco centavos) para o período de 30 (trinta meses). ALTERAR os itens 4, 5, 6, 7 e 8 do Grupo 2 devido à migração do Modelo de prestação de serviço da INFOVIA, da versão 4.0 para a versão 5.1, em função da atualização tecnológica definida em conjunto pelo Ministério da Economia - ME e o SERPRO, conforme Proposta Comercial. ALTERAR a forma de pagamento do Contrato, constante do item 16 (DO PAGAMENTO) do Projeto Básico, o qual, a contar de 1º de novembro de 2021, passará a ser realizado nas seguintes condições: Os pagamentos deverão ser efetuados através de boletos bancários devidamente preenchidos e anexados às Notas Fiscais de Serviços. Para os pagamentos relacionados às Notas Fiscais emitidas e não quitadas, cuja situação se estender após a data de 1º de novembro de 2021, serão pagos por meio de novos boletos que deverão ser solicitados ao SERPRO. A quitação do novo boleto emitido dar-se-á a partir do uso do código de barras ou QR Code PIX disponível no próprio boleto. Este Termo de Aditivo vincula-se à Dispensa de Licitação nº 15/2019, ao Projeto Básico e às Propostas Comerciais da CONTRATADA nº 20190283 e 20210201, independentemente de transcrição.
5-Oct-2017Contrato n. 28/2017Trata-se do termo de contrato nº 28/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Algar Ti Consultoria S/A, para a contratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação (TI), que compreendem o planejamento, desenvolvimento, implantação e execução continuada de serviços relacionados à sustentação da infraestrutura de TI (item 02) do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) em Brasília, conforme especificações constantes no Termo de Referência (TR) e em seus Anexos.
13-Sep-2022Portaria n. 2.354, de 13 de setembro de 2022A presente portaria designa a servidora, NARA MEIRELLY LIMA RODRIGUES, para substituir a Chefe de Seção, código CCE 1.04, da Divisão de Cadastro da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
24-Feb-2014Portaria n. 357, de 24 de fevereiro de 2014Delega ao Senhor Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União competência específica e singular para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00190.012311/2011-92, Termos Aditivos ao Acordo de Cooperação, que porventura ocorram, entre esta Controladoria-Geral da União, e a Escola Superior do Ministério Público da União, com o objetivo de estabelecer a cooperação acadêmica e científica, para parceria em ações de treinamento, desenvolvimento, educação e pesquisa, mediante implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.
31-May-2021Portaria n. 1.280, de 31 de maio de 2021Dispensar Bruno Martins da Silva, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, a partir de 28 de maio de 2021.
29-Sep-2022Portaria n. 2.615, de 29 de setembro de 2022Designar o servidor, Leonardo Formiga Larrossa, para substituir o Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Responsabilização de Entes Privados daDiretoria de Responsabilização de Entes Privados da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
6-Aug-2018Portaria n. 2.040, de 26 de julho de 2018Concede Licença para Capacitação ao servidor Gustavo Moura de Sousa, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle (AFFC), matrícula SIAPE nº 1733547, em exercício na Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica (CGTEC/DTI/SE), no período de 23/08/2018 a 21/09/2018.
17-Aug-2021Portaria n. 1.945, [de 17 de agosto ] de 2021Cessa os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, concedida pela Portaria SE/CGU nº 1.782, de 10 de julho de 2015, à servidora Thalita Carneiro Ary, matrícula SIAPE nº 1459979, ocupante do cargo de Analista Técnica de Políticas Sociais, requisitada do Quadro de Pessoal do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a partir de 16 de agosto de 2021.