1. Repositório de Conhecimento da CGU

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16-Sep-2022Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 20/2021]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 20/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2022 a 30/09/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993; e REAJUSTAR o Contrato nº 20/2021 em 5,03%, nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual.
9-Jun-2016Termo de Apostilamento n. 01/2016 [Contrato 12/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2016 do Contrato nº 12/2015, tem por objeto a Repactuação dos valores mensais do contrato dos atuais R$ 121.145,51 (cento e vinte e um mil, cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e um centavos) para R$ 132.306,76 (cento e trinta e dois mil, trezentos e seis reais e setenta e seis centavos), a serem pagos à CONTRATADA, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2016 da categoria.
18-Feb-2020Contrato n. 06/2020O objeto do presente instrumento é a aquisição de fragmentadoras de papel, a fim de atender às necessidades desta Controladoria-Geral da União, em seu endereço no Setor de Autarquias Sul Quadra 1, Bloco A, Edifício Darcy Ribeiro, em Brasília - DF, bem como das Unidades Regionais relacionadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão.
13-May-2019Quinto Termo Aditivo [contrato n. 11/2015]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de maio de 2019, com a garantia do direito de repactuação contratual.
20-May-2020Quinto Termo Aditivo [contrato n. 17/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A redução da alíquota SESI ou SESC de 1,5 % para 0,75 % e redução da alíquota SENAI ou SENAC de 1% para 0,5 % enquanto perdurarem os efeitos da Medida Provisória n. 932, de 31 de março de 2020. A possibilidade excepcional de execução de trabalho remoto ou de teletrabalho para as atividades compatíveis com esse instituto, sem concessão de vale transporte, observadas as disposições da CLT e desde que haja autorização da CONTRATANTE, a partir de 17 de março de 2020. A autorização de que trata o item acima será condicionada à existência de infraestrutura necessária à prestação do trabalho remoto ou de teletrabalho e em nenhuma hipótese será subsidiada pela CGU.
20-Oct-2015Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 26/2014]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar o prazo de vigência contratual até 29 de novembro de 2016 e acrescer em 1,29% (um vírgula vinte e nove por cento) o valor total do contrato, contados a partir de 21 de novembro de 2015, com base nas cláusulas Quarta e Quinta do instrumento contratual, e com fulcro no § 1º do art. 57 e no § 1º do art. 65, ambos da Lei nº 8.666/1993.
20-Dec-2019Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 44/2018]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 44/2018 por 24 (vinte e quatro) meses, contados de 29 de dezembro de 2019, nos termos da Cláusula Segunda, bem como o reajuste do valor do contrato original em aproximadamente 4,48% (quatro inteiros e quarenta e oito centésimos por cento), nos termos da Cláusula Sexta.
31-Dec-2020Contrato n. 41/2020O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de mobiliário, por meio de Sistema de Registro de Preços, para atendimento de necessidades da CGU Sede, na cidade de Brasília - DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, no Termo de Referência, anexo do Edital.
27-Apr-2022Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 04/2021]Reajuste do valor do Contrato nº 4/2021, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 25 de fevereiro de 2022.
6-Oct-2015Contrato n. 23/2015Trata-se do termo de contrato nº 23/2015, celebrado entre a União – representada pela Controladoria-Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa GVP Consultoria Pública Ltda, para a contratação de curso no formato fechado(in company) de Gestão da Conta Vinculada:"Procedimentos para operacionalização da conta vinculada conforme IN nº 2/2008 e alterações", para os servidores da Controladoria-Geral da União.