1. Repositório de Conhecimento da CGU

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13-Aug-2020Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 16/2019]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 17 de setembro de 2020.
7-Oct-2016Contrato n. 20/2016Trata-se do termo de contrato nº 20/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa MCR Sistemas e Consultoria Ltda, para a aquisição de licenças do software de editoração de arquivos PDF (Formato de Documento Portátil) Adobe Acrobat Pro DC para o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), com subscrição por 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações a seguir, a fim de atender às necessidades da CONTRATANTE, em Brasilia.
11-Jul-2014Contrato n. 33/2014Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de televisores de 46 polegadas LCD ou LED, de modo a atender às necessidades da Contratante, com assistência pelo período de 12 (doze) meses.
31-Dec-2015Contrato n. 41/2015Trata-se do termo de contrato nº 41/2015, celebrado entre a União – representada pela Controladoria-Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Megaluz Engenharia e Representações Ltda, para a contratação de empresa especializada, no ramo da engenharia construtiva, para execução do projeto de adaptação dos sanitários coletivos do Edifício Darcy Ribeiro, totalizando cerca de 840 m² de área adaptada, com fornecimento de toda mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços, na sede da CGU, em Brasília/DF.
8-Mar-2021Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2020]Repactuação do valor mensal do contrato, que passará dos atuais R$ 138.752,64 (cento e trinta e oito mil setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), conforme Contrato (1679988) para R$ 142.927,04 (cento e quarenta e dois mil novecentos e vinte e sete reais e quatro centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000080/2021 (1877517) do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporário e Serviços Terceirizáveis do DF - SEAC e Sindicato dos Trabalhadores Bombeiros Profissionais do DF - SINDBOMBEIROS, para as categorias contratadas, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 25/2020.
10-Apr-2017Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 44/2014]Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
13-Mar-2017Contrato n. 08/2017Trata-se do Termo de Contrato nº 08/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e o consultor Ricardo de Magalhães Cruz, para a contratação de consultoria individual para elaboração e construção da identidade visual e interface gráfica da Base de Conhecimentos do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União - CGU, implementado com o software livre DSpace.
10-Mar-2022Contrato n. 02/2022Contratação de locação de imóvel comercial com área útil de 12.094,63 metros quadrados, situado no SIG, quadra 02, lotes 530 a 560, Brasília - DF, CEP: 70.610-420, objeto das matrículas n° 15060, 15061, 15062 e 15063, do Livro 2 do 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, que atenda às necessidades da Controladoria-Geral da União (CGU) com vistas a abrigar sua operação em Brasília/DF, por meio do procedimento administrativo de Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso X, artigo 24, da Lei nº 8.666/93, atualizada pela Lei nº. 8.883/94, conforme condições estabelecidas neste instrumento.
29-Dec-2020Contrato n. 32/2020O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de solução de Rede LAN composta por: a) Equipamentos switches de acesso, de distribuição e de core; b) Garantia estendida; c) Transceivers; d) Software de controle de acesso à rede; e) Software de Gerenciamento/Administração/Orquestração da Rede; e f) Repasse de conhecimento. Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
4-Mar-2022Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2019]Repactuação e reajuste do valor mensal do contrato dos atuais R$ 63.872,00 (sessenta e três mil oitocentos e setenta e dois reais) para R$ 69.673,76 (sessenta e nove mil seiscentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000015/2022 e no IPCA, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 27/2019.