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19-Jan-2016 | Publicação do Contrato: Retificação [contrato n. 38/2015] | No Extrato de Contrato n. 38/2015, publicado no DOU de 05/01/2016, seção 3, pág. 2, onde se lê: Vigência: 31/12/2015 a 30/12/2016, leia-se: Vigência: 31/12/2015 a 30/12/2020. |