1. Repositório de Conhecimento da CGU

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4-Oct-2021Portaria n. 2.317, [de 4 de outubro] de 2021Conceder Abono de Permanência ao servidor Luiz Gonzaga Alvares de Oliveira, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula Siape n° 0119573, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 15 de setembro de 2021, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória, com fundamento no Artigo 40º § 19 da Constituição Federal de 1988, por ter optado pela permanência em atividade após haver completado as exigências para aposentadoria voluntária, em conformidade com os autos do processo nº 00208.100144/2021-71
31-Dec-2021Portaria n. 3.104, de 31 de dezembro de 2021Designar Ciro Jônatas de Souza Oliveira, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Superintendente, código FCPE 101.4, da Controladoria Regional da União no Estado de Tocantins, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
10-Nov-2020Portaria n. 2.676, de 10 de novembro de 2020Conceder Pensão Civil Vitalícia à Erilda Aparecida da Silva Garcia, cônjuge do ex-servidor João Bosco Garcia, aposentado no cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 92388, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento nos artigos 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinados com o art. 23, caput e o § 2º do art. 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir de 25.10.2020, data do óbito do instituidor.
4-Mar-2020Portaria n. 552, [de 4 de março] de 2020Cessão do servidor da Controladoria-Geral da União (CGU), Benedito Orlando Nava Castro, para a Corregedoria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
28-Feb-2020Portaria n. 572, [de 28 de fevereiro] de 2020Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor Aurelio Ferreira Leite, matrícula SIAPE n° 0958733, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle , no período 17 de março a 15 de abril de 2020 e de 16 de abril a 15 de maio de 2020, referente ao quinquênio de 10 de fevereiro de 1990 a 8 de fevereiro de 1995, prevista no art. 7º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
12-Jun-2020Portaria n. 1.216, de 2 de junho de 2020Tornar sem efeito a Portaria 1.042, de 5 de maio de 2020, que alteraria a Portaria 2.217, de 17 de outubro de 2017, a respeito da Política de Capacitação e Desenvolvimento de Servidores no âmbito da CGU.
18-Jun-2021Portaria n. 1.451, [de 18 de junho] de 2021A presente portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, à servidora Ana Carolina Fuck Fullana, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, matrícula Siape n.º 1764446, requisitada do Quadro de Pessoal da Agência Espacial Brasileira - AEB, na forma do Anexo II do Decreto n.º 10.334, de 29 de abril de 2020.
2-Jan-2020Portaria n. 4.191, de 2 de janeiro de 2020Designar Murilo de Mello Campos, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1539512, Anderson Teixeira de Carmo, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1733581, e Lívia Silva dos Santos, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1979754, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 1.835, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 87, de 3 de junho de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.128, de 31 de julho de 2019, publicada no D.O.U. nº 148, Seção 2, p.57, de 2 de agosto de 2019, referente ao processo nº 23080.007952/2019-25.
21-Jun-2021Portaria n. 1.492, de 21 de junho de 2021Subdelega ao Senhor DANIEL GONTIJO MOTTA, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso, competência para, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00212.100224/2016-09, assinar Termo de Denúncia ao Convênio de Cooperação Técnica nº 14, de 24 de novembro de 2003, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso.
24-Feb-2021Portaria n. 479, de 24 de fevereiro de 2021Subdelega ao Senhor Fábio da Silva Araújo, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00215.100311/2020-12, o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 18/2003 celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público do Estado de Pernambuco.