1. Repositório de Conhecimento da CGU

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17-Apr-2020Décimo Primeiro Termo de Apostilamento [Contrato n. 11/2015]Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 57.287,44 (cinquenta e sete mil duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 57.849,30 (cinquenta e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e trinta centavos) com base na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2020 - DF000001/2020 do SEAC/DF e do SINDISERVIÇOS/DF para a categoria de Cozinheiro Geral-Merendeiro e reajuste do vale transporte para todas as categorias, conforme do Decreto nº 40.381 de 09 de janeiro de 2020.
26-Aug-2020Contrato n. 23/2020O objeto do presente instrumento é a aquisição, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), de aparelhos de ar condicionado split, novos, para a Controladoria Geral da União - CGU, no endereço Setor de Autarquias Sul Q. 1 Bloco A, Edifício Darcy Ribeiro, Brasília - DF, 70070-905, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão.
20-May-2020Quinto Termo Aditivo [contrato n. 19/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A redução da alíquota SESI ou SESC de 1,5 % para 0,75 % e redução da alíquota SENAI ou SENAC de 1% para 0,5 % enquanto perdurarem os efeitos da Medida Provisória n. 932, de 31 de março de 2020. A possibilidade excepcional de execução de trabalho em regime de jornada de trabalho em turnos alternados de revezamento para as atividades compatíveis com esse instituto, observadas as disposições da CLT e desde que haja autorização da CONTRATANTE, a partir de 17 de março de 2020.
24-Feb-2021Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2019]Repactuação e reajuste do valor mensal do contrato dos atuais R$ 61.519,49 (sessenta e um mil quinhentos e dezenove reais e quarenta e nove centavos) para R$ 63.872,00 (sessenta e três mil oitocentos e setenta e dois reais), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000038/2021 e no IPCA, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 27/2019.
20-Dec-2021Contrato n. 34/2021O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Mobiliário, por meio de Sistema de Registro de Preços, para atendimento de necessidades da CGU Sede, na cidade de Brasília - DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
25-Feb-2021Ata de Registro de Preços n. 02/2021A presente Ata tem por objeto a aquisição de Mobiliário, por meio de Sistema de Registro de Preços, para atendimento de necessidades da CGU Sede, na cidade de Brasília - DF, assim como bens e serviços associados, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 15/2020, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
9-Apr-2020Ata de Registro de Preços n. 17/2020A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Desktops, incluindo demais acessórios, com garantia técnica on-site de 48 (quarenta e oito) meses, especificados no item 1 da Tabela 1 do subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 14/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
3-Jun-2020Contrato n. 12/2020O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Operação do Software de Gerenciamento de Serviços MICROFOCUS, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
26-Aug-2021Segundo Termo Aditivo [contrato n. 19/2019]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 19/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2021 a 03/10/2022, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993.
20-Jul-2020Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 21/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste contratual em aproximadamente 1,94 % (hum vírgula noventa e quatro por cento) e a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/08/2020.