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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 22-Aug-2016 | Termo de Apostilamento n. 01/2016 [Contrato 11/2015] | O Termo de Apostilamento nº 01/2016 do Contrato nº 11/2015, tem por objeto a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 46.743,18 (quarenta e seis mil, setecentos e quarenta e três reais e dezoito centavos) para R$ 50.891,92 (cinquenta mil, oitocentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos), a serem pagos à CONTRATADA, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2017 do SINEPE/DF e SINPROEP/DF para as categorias de Pedagogo e Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. |
| 25-Jul-2016 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 14/2015] | O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação prorrogação da vigência do Contrato nº 14/2015 pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de julho de 2016, bem como o reajuste, em aproximadamente 8,46% (oito vírgula quarenta e seis por cento), do valor original do contrato, com fulcro no art. 65 da Lei n° 8.666/93 e Cláusula Sétima do instrumento original. |
| 30-Nov-2016 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 30/2015] | O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 30/2015 por 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de dezembro de 2016, bem como promover a repactuação dos valores contratuais referente á supressão do item "aviso prévio trabalhado" da planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, resultando em uma diminuição de R$ 60.132,73 (sessenta mil, cento e trinta e dois reais e setenta e três centavos) do valor global do contrato. |
| 9-Jun-2016 | Termo de Apostilamento n. 01/2016 [Contrato 12/2015] | O Termo de Apostilamento nº 01/2016 do Contrato nº 12/2015, tem por objeto a Repactuação dos valores mensais do contrato dos atuais R$ 121.145,51 (cento e vinte e um mil, cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e um centavos) para R$ 132.306,76 (cento e trinta e dois mil, trezentos e seis reais e setenta e seis centavos), a serem pagos à CONTRATADA, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2016 da categoria. |
| 8-Jul-2016 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 15/2015] | O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 09 de julho de 2016. |
| 26-Dec-2016 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 36/2015] | O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de dezembro de 2016, bem como reajustar, em aproximadamente, 6,98% (seis virgula noventa e oito por cento), o valor do Contrato, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Subcláusula Primeira da Cláusula Vigésima Sexta do instrumento original. |